AS BIBLIOTECAS ITINERANTES

Da Fundação Calouste Gulbenkian (1958-2002)

Biblioteca/Carrinha Citrôen HY 

             As Bibliotecas Itinerantes da Calouste Gulbenkian fazem parte do imaginário de diversas gerações, possibilitavam a leitura de livros para aqueles que não tinham fácil acesso a estes, ou promoviam a leitura junto das Escolas um pouco por todo o País.

           A Fundação Calouste Gulbenkian criou este serviço em 1958 segundo uma ideia de Branquinho da Fonseca, que tinha como objectivos “promover e desenvolver o gosto pela leitura e elevar o nível cultural dos cidadãos, assentando a sua prática no princípio do livre acesso às estantes, empréstimo domiciliário e gratuitidade do serviço.” Isto chegava um pouco a todo o território nacional, com especial incidência nas Aldeias ou locais em que não existiam Bibliotecas Municipais ou não tinham fácil acesso a elas.

          Na década de 70 eram muitas as vozes na Fundação que eram contra este serviço, devido aos seus poucos lucros e as muitas despesas que acarretava este tipo de Bibliotecas, mas com o 25 de Abril as coisas continuaram na mesma e quando Vergílio Ferreira assumiu o cargo de director do programa das bibliotecas itinerantes, voltou a ganhar uma nova vida.

          De 1981 a 1996 contribuiu para que se promovesse cada vez mais uma animação cultural que devia estar ao alcance de todos, com leitura de contos, exposições ou encontros com autores.

          A carrinha era toda ela carismática, o modelo Citrôen HY era o escolhido pela fundação para promover as Bibliotecas Itinerantes, com duas portas na traseira que abriam de par-em-par para além de uma parte lateral que abria para cima de modo a facilitar o acesso e a visibilidade desses livros que nos ajudavam a viajar e a conhecer outros mundos. As crianças podiam requisitar alguns livros infantis, contos de fados ou histórias fantásticas que ajudaram a promover a leitura em muitos jovens em formação.

         Foi sem dúvida um excelente serviço para aqueles que vivendo em locais isolados, não tinham acesso aos livros e à leitura, e por ter existido algo do género nas vilas e aldeias ajudou tantos a ganharem o gosto pelo mundo maravilhoso dos livros.

           Para o início efectivo das bibliotecas móveis em Portugal é apontado a data de 1953, referente ao início dos serviços de uma biblioteca-circulante, implementada por Branquinho da Fonseca, no Museu-Biblioteca do Conde Castro Guimarães, em Cascais, onde na altura exercia funções de conservador-bibliotecário. Esse carro-biblioteca deslocava-se até “às associações, escolas e lugares centrais das povoações, proporcionando, através do empréstimo domiciliário, o acesso ao livro pela população.”. Era de carácter gratuito e o acesso às estantes era livre.

              Em 1958 a Fundação Calouste Gulbenkian (FCG) criou, por sugestão do mesmo Branquinho da Fonseca, um serviço similar ao de Cascais, mas que almejava abranger todo o território nacional, incluindo mesmo os arquipélagos. Surgiu assim o Serviço de Bibliotecas Itinerantes (SBI), que B. da Fonseca dirigiu até à sua morte (1974). Este tinha como objectivos “promover e desenvolver o gosto pela leitura e elevar o nível cultural dos cidadãos, assentando a sua prática no princípio do livre acesso às estantes, empréstimo domiciliário e gratuitidade do serviço.” Afigurava-se como tal um serviço de leitura pública moderna.

              O público a quem era mais dirigido o serviço era sobretudo aquele que era mais parco no acesso à educação e cultura, habitando nas regiões mas desfavorecidas. Estendendo-se a todas as faixas etárias. Todavia será no público mais jovem que este serviço terá melhor acolhimento, apesar de se pretender contemplar de modo símile todas as idades.

CURRAL DOS BOIS

CURRAIS CONCELHIOS

             Em vários lugares do país encontra-se a denominação de “Curral do Concelho”, em Garvão existia até há relativamente pouco tempo um lugar denominado “Curral dos Bois”, na confluência da Rua Nova com a Rua Direita, junto à Estrada das Amoreiras e presentemente serve para estacionamento de viaturas de apoio à oficina de pneus/mecânica.

              As fontes consultadas, até agora, não nos permitam afirmar que era aqui que se situava o “Curral do Concelho de Garvão”, apesar de surgir uma menção ao curral do concelho nesta vila num registo do Tombo do antigo concelho de Garvão: Terreno ao Curral do Concelho, de que é Efiteuta Diogo Mendes Lopes D´Azevedo, paga de foro 600 reis,[1] contudo a proximidade da Rua Direita e do antigo Rocio, (atuais Largo da Palmeira, Lardo da Amoreira e Rua 25 de Abril), lugar onde se realizava a feira antes da urbanização deste espaço e da sua transferência para os terrenos da Sardoa,  leva a crer estarmos presente perante um lugar com estas características.

             Segundo a tradição e segundo a denominação que lhe deu o nome, este local servia para guardar não só os bois e vacas mas igualmente outro gado miúdo, ovelhas e cabras, apreendidos pelas autoridades concelhias, (...) que serve para nelle se guardarem os gados encoimados (...), tanto em transito no concelho, como na afluência à feira de Garvão, tanto de proprietários da vila como dos ganadeiros que se deslocavam à dita feira. Em Ourique atual sede do Concelho, ainda existe a Rua Curral do Concelho,

              A denominação de “bois”, advirá certamente da maioria do gado guardado nestes currais ser bovino e da enorme afluência destes à feira de Garvão o qual tomou inclusivamente o nome: Garvonês.

              As funções destes currais concelhios eram onde os gados tresmalhados ou apanhados em propriedades alheias eram guardados, até aparecer o dono e/ou que este pague as devidas coimas e os estragos que causou em propriedades doutros.

               Era propriedade do concelho e as devidas multas revertiam para os cofres concelhios, assim como o produto da venda do gado não reclamado, este espaço era supervisionado por guardas do concelho que precisavam igualmente de ser pagos.

                Numa sociedade essencialmente agrícola e pecuária que marcou a época medieval, a responsabilidade dos concelhos em prover lugares para a guarda dos gados em transito ou tresmalhados, materializou-se na criação de currais próprios para guarda destes gados. Os Currais Concelhios.

                Sobre o gado perdido encontrado nos campos, encontramos nos forais de leitura nova, (D. Manuel I), uma cláusula sobre os denominados gados de vento.

O gado do vento é direito real no arrecadamento do qual mandamos que se guarde inteiramente a Ordenação que sobre isso é feita e os montarazes e oficiais e rendeiros do gado do montado do dito campo não tomarão nenhum gado que ande fora do seu rebanho por dizerem que lhes pertence ou que é seu o qual não tomarão nem mandarão tomar sem autoridade de justiça ouvidas primeiro as partes a que pertencer sobre o dito gado e serem sobre isso ouvidas e despachados com justiça.[2]

             Contudo, segundo Carlos Manuel Ferreira Caetano[3], já existe uma referência implícita ao Curral do Concelho nos Capítulos Gerais das Cortes de Santarém de 1331, quando se diz que certos Povos.

(...) am en seu foro que as cousas que acham de uento que as uendam a certo tenpo e per certa maneyra e as leuem a certo loguar e todo esto dizem que se nom aguarda [...].[4]

[1] Livro do Tombo do Concelho de Garvão, de 12 de Maio de 1826, fólio 7 verso.

[2] Foral-Novo de Garvão, fólio V verso.

[3] CAETANO, Carlos Manuel Ferreira – As Casas da Câmara dos Concelhos Portugueses e a Monumentalização do Poder Local (Séculos XIV a XVIII) [Em linha]. Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2011.

[4] Idem, p. 175.

O CASO DO SENHOR ROUBADO

 

 

 

Os extremos da religiosidade

No dia 23 de Novembro de 1671, no Rossio, em Lisboa, um individuo de nome António Ferreira, com problemas mentais, foi condenado a que lhe cortassem em mãos em vida e queimadas à sua vista, após o que foi garrotado e queimado na mesma fogueira enquanto os padres e as freiras, cantavam hinos ao senhor, a louvar o castigo do malfeitor e a recuperação das peças roubadas da Igreja Matriz de Odivelas, no dia 11 de Maio de 1671.

O ingénuo acusado mesmo depois de ter confessado o roubo dos objetos litúrgicos e das hóstias que perdido de bêbado comeu, foi severamente torturada pelas autoridades religiosas, concluindo que se tratava de um pobre diabo, sem o juízo todo, que ficara fascinado com as reluzentes vestes dos santos e com fome comera as hóstias.

Não seria primeira igreja a ser roubada, mas só este caso, no contexto social da época, mereceu em 1744, setenta e três anos depois, a construção de um monumento e uma nova referência topográfica que muitos anos depois deu o nome a uma estação do Metropolitano em Odivelas, precisamente “Senhor Roubado”.

Porquê setenta e três anos depois? Se já a atrocidade cometida contra um deficiente mental nos choca, ainda mais cometido por religiosos enquanto davam graças pela barbaridade cometida, o que dizer então dos motivos para a construção desse monumento quando, certamente, tendo em consideração a média de vida da altura, ninguém vivo em 1744 tinha assistido a tal acontecimento.

Segundo João Miguel Simões[1], temos de enquadrar a construção no contexto religioso europeu da altura:

(…) O monumento do Senhor Roubado não é mais do que um produto deste ressurgimento com implicações profundas e não apenas um linear ex-voto de desagravo sobre um acontecimento periférico, momentâneo e local. (…)[2]

(…) os documentos escritos sobre o assunto, mas que, além de só transmitirem a opinião dos acusadores e juízes, estão impregnados de toda a propaganda católica contrareformista que aproveitou este caso para fortalecer as suas posições contra os protestantes e os judeus. (…)[3]

(,,,) O roubo das sagradas partículas originou de imediato um sentimento contra as religiões que contestam a sacralidade destes objectos, ou seja, gerou-se na população portuguesa a noção de que este crime só poderia ter sido cometido por hereges (protestantes, judeus e muçulmanos). (…)[4]

(,,,) Das várias vezes que em Portugal se cometera um crime semelhante as culpas recaíam sempre nos judeus. De facto, tanto em 1266 em Santarém, como em 1362 em Coimbra, como em 1614 no Porto, como em 1630 em Lisboa na Igreja de Santa Engrácia, os judeus foram considerados culpados de estarem por de trás dos roubos e desrespeitos às hóstias consagradas. (,,,)[5]

[1] João Miguel Simões O Monumento do Senhor Roubado em Odivelas. 17 de Agosto de 2000.

[2] Idem P. 3/4.

[3] Idem. P. 4.

[4] Idem, P. 4.

[5] Idem, P. 4/5.

O ABAFADOR JUDEU

Pois é.

Até onde nos leva a fé dos homens

Capaz de matar os entes queridos

Já Miguel Torga no conto “O Alma-Grande”, nos tinha alertado para a figura do “Abafador” nas comunidades judias.

Que não queriam que os doentes no leito da morte recebessem a extrema unção cristã.

Preferiam matá-los na graça do Tora.

Tempos de perseguições, de intolerância, de medos e segredos.

Tempos da inquisição.

Que forçou uma comunidade a esconder-se.

Com medo dos vizinhos.

Dos inquisidores.

Da fogueira.

Mas persistiram.

          Também o “Dicionário do Judaísmo Português”, (de vários autores), publicado pela Editorial Presença em 2009, no elucida sobre esta sinistra figura do “Abafador”.

ABAFADORES (ABAFADEIRAS). Alguns autores referem-se à sua existência em Trás-os-Montes e Beiras baseando-se numa tradição segundo a qual os judeus mandariam abafar os seus doentes que se encontrassem em estado terminal.

Tal procedimento seria utilizado entre os cristãos-novos, durante a vigência da Inquisição, para evitar que o sacerdote católico chegasse a tempo de ministrar o sacramento da extrema-unção e que o moribundo denunciasse qualquer prática judaica mantida no segredo da família.

Os abafadores seriam chamados ao leito do doente mal se adivinhasse a morte próxima.

O moribundo «era envolvido em cobertores e carregavam-lhe em cima até lhe darem morte por asfixia», diz José Leite de Vasconcelos na Etnografia Portuguesa. O autor afirma ter recebido a informação, em 1932, de uma pessoa de Bragança a quem fora garantido por uma cristã -nova que o abafamento ainda se praticava na região.

Leite de Vasconcelos acrescenta que, sempre que perguntava pela existência dos abafadores, lhe respondiam que os havia, mas ninguém presenciara o acto.

O abade de Baçal* também se refere ao assunto nas Memórias citando duas testemunhas presenciais.

Um outro autor, Samuel Schwarz*, considera tratar-se de uma lenda decorrente do facto de, à hora da morte, os vizinhos cristãos verem entrar para junto do moribundo os homens que celebram as cerimónias fúnebres a quem tomavam por abafadores.

O escritor Miguel Torga, em Novos Contos da Montanha («O Alma Grande»), conta a história de um abafador e descreve o seu procedimento.

          Sobre a função do “Abafador”, este afastava do quarto do doente as pessoas da família, encostava a porta e começava a operação. Punha um crucifixo nas mãos do doente, passava os braços pelas costas e aplicava o joelho contra o tórax. À medida que ia aumentando a compressão contra o peito do moribundo, asfixiando-o, em voz alta, para ser ouvido de fora, ia dizendo: —Vamos, meu filho! Nosso senhor está esperando! Quando o paciente exalava o último suspiro, o abafador compunha o corpo, chamava as pessoas da família e comunicava-lhes que o doente havia morrido "como um passarinho", isto é, suavemente".

ESTELA COM ESCRITA DO SUDOESTE

FRAGMENTO DE ESTELA EPIGRAFADA DA I IDADE DO FERRO DO SUDOESTE PENINSULAR, Procedente de Saboia - Odemira

Estudo de Mário Varela Gomes*, publicado na Revista Arqueologia & História, Revista da Associação dos Arqueólogos Portugueses, volume número 60-61, 2008-2009, por, pag. 143 e seguintes.

 * Doutor Mário Varela Gomes, Docente do Departamento de História da F. C. S. H. da Universidade Nova de Lisboa. Membro da Academia Portuguesa de História e da Academia Nacional das Belas-Artes.

Segundo o arqueólogo José Daniel Malveiro, a estela agora estudada foi recolhida em 2003,  pelo Sr. Gualdino, primo do Sr. Henrique, (negociante de ferro-velho e antiguidades na aldeia da Corte Malhão), perto da povoação de Viradouro, em local denominado Cerro dos Mouros (Carta Militar de Portugal, n° 570), onde parece existir necrópole, talvez contemporânea deste monólito. A estela aqui estudada foi posteriormente adquirida pelo autor deste Blog e encontra-se em Garvão.

O monumento

Conforme acima mencionámos, trata-se de porção com contorno trapezóidal, contendo parte do volume distai e mesial de monólito, com forma estelar, talhado em xisto, de cor cinzenta escura, embora as superfícies expostas mostrem cor cinzenta clara. Subsiste apenas parte original do bordo situado do lado direito, mostrando no restante perímetro numerosas fracturas, que muito afectaram a sua forma e dimensões originais, amputando grande parte do texto epigrafado que continha.

O anverso, ou seja, a superfície que serviu de suporte à inscrição, oferece forma plana, obtida naturalmente a partir de linha de fractura, e pátina, devido à sua exposição aos agentes meteóricos, o mesmo acontecendo com a porção conservada do bordo primitivo.

O volume proximal, totalmente desaparecido, era anepigrafo e destinava-se a fixar o monólito ao solo.

Mede 0,412 m de altura, 0,404 m de largura e 0,035 m de espessura máxima, sendo possível que a sua altura, quando inteira, atingisse quase o dobro da que actualmente se observa.

A epígrafe

Foi gravada no anverso da esteia, nas superfícies mesial e distai, utilizando-se, como esboço, linhas filiformes, depois alargadas e aprofundadas através de abrasão. Todavia, duas letras mostram finos picotados, em um dos casos para melhor definir linha semicircular, difícil de obter por abrasão. O texto, desenvolvendo-se no sentido dextrorso, foi integrado em carteia, com forma de pórtico, ou seja com um tramo ascendente, situado no lado esquerdo do leitor, um segundo horizontal, no topo, e o terceiro, descendente e à direita do observador.

No interior do espaço envolvido pela carteia detectaram-se algumas incisões filiformes, de carácter parasita.

A carteia foi figurada com técnica idêntica à das letras e mede 0,088 m de largura média, embora apenas se conserve em sector do último tramo acima indicado, dado que nos dois outros a sua linha exterior desapareceu totalmente, devido às profundas fracturas ali existentes e já referidas.

Identificaram-se sete letras completas, cinco quase completas e duas ainda reconhecíveis, ou seja, um total de catorze letras, das cerca de duas dezenas que possuiria a inscrição.

O texto encontra-se interrompido em duas zonas, ambas do seu tramo horizontal e onde as letras estão invertidas, apesar de continuarem a constituir texto dextrorso (Fig. 6).

Não existe a certeza absoluta se a epígrafe foi iniciada com a primeira letra que actualmente se detecta, ou se termina com a última letra que ali se observa, podendo, neste sector, ser originalmente algo mais extensa.

As letras maiores medem 0,088 m de altura e as menores, o ómicron, apenas 0,032 m. Todas elas oferecem formas bem conhecidas na escrita do Sudoeste Peninsular e, designadamente, no alfabeto de Espanca. Como característica mais evidente, observam-se os alfas com a barra muito oblíqua, tocando o extremo de uma das hastes, um heta com três barras oblíquas e um épsilon, contendo duas barras também oblíquas.

As letras da epigrafe em apreço oferecem morfologia semelhante às utilizadas na inscrição de Vale de Águia (São Bartolomeu de Messines, Silves) (Gomes e Cabrita, 2006-07).

A primeira letra corresponde a kap& constituido por haste vertical e linha curva, muito aberta e separada daquela. Também nos exemplares mais antigos de tais signos, das escritas gregas arcaicas, as barras obliquas não se ligam ao traço vertical (Je-ffery, 1961, p. 30). O seu valor fonético é o do k ou do c latinos.

A segunda letra identifica-se com nu. O seu valor fonético é o do n latino.

As terceira, quinta e sétima letras são alfas, com duas hastes dispostas em forma de V invertido e barra bem obliqua, mais alta do lado esquerdo em dois dos exemplares e quase tocando a extremidade inferior da haste direita. O valor fonético é o do a latino.

A quarta letra é um gama, em forma de V invertido ou de ângulo agudo. Esta forma foi usada na Ática, entre os séculos VIII e V a.C. (Jeffery, 1961, p. 23). O seu valor fonético é o do g latino.

A sexta e oitava letras representam ómicrons, de médias dimensões, possuindo o valor fonético do o latino.

A nona letra é a vogal aspirada hera, com forma próxima daquela que surge no alfabeto arcaico de Tera, na escrita ática antiga e em outros alfabetos de diversos lugares da Grécia Central, como do Peloponeso, até ao século VI a.C. (Jeffery, 1961, p. 28). O seu valor fonético pode ser e, i, he ou de e longo, mas também de e aspirado ou apenas de h, indicando também aspiração (Ghinatti, 1999, p. 65).

A décima letra é um upsilon, com aspecto idêntico ao que surge nas escritas gregas arcaicas e valor fonético do u latino (Jeffery, 1961 p 35)

A décima primeira letra corresponde a rho, com a parte superior semicircular, embora em algumas epigrafias contemporâneas tenha forma triangular, talvez devido à dificuldade de se gravar um semicírculo. O seu valor fonético é o do r latino.

A décima segunda letra é um mu, com o valor fonético do m latino.

A décima terceira letra corresponde a épsilon, oferecendo duas barras obliquas, com o valor foné-tico do e latino ou do ditongo ei, conforme acontecia em Corinto. mas também da vogal aspirada he (Jeffery, 1961, p. 24).

A décima quarta letra encontra-se denunciada apenas por parte de traço vertical e de outro ho-rizontal, pelo que deve corresponder a "omicron quadrado: signo conhecido na esteia de Barradas (Gomes, 1996) e em outras da escrita do Sudoeste Peninsular, com paralelos no lemnio e no jónico (Della Seta, 1937, p. 121).

Comentário

A morfologia do suporte, das letras e a disposição destas indicam que o monólito em apreço corresponde a esteia funerária, da 1 Idade do Ferro, com abundantes paralelos no Baixo Alentejo e no Algarve e. mais raros, na Estremadura Castelhana ou na Andaluzia Ocidental. De facto, a disposição do texto em forma de pórtico, é uma das mais recorrentes daqueles monumentos, podendo mesmo registar simbologia de carácter escatológico, ligada portanto à morte. através do conceito grego de mundus, que aquela forma representaria, aludindo à passagem da alma para dimensão transcendente. A transcrição dos sectores conservados da epígrafe é a apresentada a seguir, a partir dos valores fonéticos dos alfabetos gregos arcaicos e minorasiéticos. dos séculos VIII a VI a.C.

O texto é o seguinte:

KNAGA?OA... O EURMEO?

A sua reconstituição será:

K(o/u)NAGA... 0A[REN)0 EUR(e)MEO[N]

Segundo julgamos, encontramo-nos perante epígrafe, correspondendo a fórmula funerária, constituída por três palavras, embora não correspondam aos fria nomina, conforme acontece com outras inscrições do mesmo período e conviria à função do monumento.

A primeira palavra constitui antropónimo. A nossa leitura Konaga/Kunaga é muito semelhante a Kónagos, antropónimo registado, no século II a. C., na Tessália (Fraser e Matthews, 2000, p. 243) e a Kúnagos, surgido na Lacónia, no século VI a.C. (Fraser e Matthews, 1997, p. 261).

A segunda, Oareno, também se identifica na esteia de Vale de Ourique (III) (Oaren), pelo que foi possível proceder à sua restituição na inscrição em estudo.

É semelhante àquela, lareno/lareni/Uareni, pre-sente em cinco epígrafes do Sudoeste (Cerro dos Enforcados I e II, Ameixial II, III e talvez IV). Oareno e lareno podem relacionar-se com oaros, que em grego designa esposa, tendo-se registado na Ásia Menor o teónimo Oreai (Mater Oreia) (Robert, 1963, p. 84).

A última palavra, outro antropónimo, designa, em grego, eloquente (eurémon) e foi igualmente reconhecida na esteia de Fonte Velha de Bensafrim I, hoje no Museu Nacional de Arqueologia, em Lis-boa. Ela encontra paralelo em Eurémon, de inscri-ção procedente de Salamina, em Chipre, datada no século II a. C. (Fraser e Mathews, 1987, p. 183), como em epígrafe, de meados do século III a.C., da Beócia (Fraser e Matthews, 2000, p. 164) ou em outras de Epidauro, na Argólida, datada no século IV a.C., e da Arcádia, com cronologia do século II a. C. (Fraser e Matthews, 1997, p. 173). Segundo R Chantraine (1999, p. 388), o prefixo eu, muito usado na formação de nomes, desde o micénico, exprime abundância.

Em cupa funerária de Mértola, do século II, regista-se um Aemilius Eurémon. Este nome não é conhecido no mundo romano, pelo que a sua pre-sença foi explicada a partir da possível origem grega daquele (Encarnação, 1984, p. 177), mas que podemos agora fazer ascender à Proto-História local.

A tradução da lápide, de Sabóia, será: "Kunaga, esposa de Eurémeon."

Bibliografia

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CHANTRAINE, P (1999) - Dictionnaire Étymologique de Ia Langue Grecque, Histoire des Nons, Klincksieck, Paris.

DELLA SETA, A. (1937) - Iscrizioni Tirreniche di Lemno, Scritti in Onore de Bartolomeo Nogara, pp. 119-146, Città dei Vaticano, Roma.

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GOMES, M. V. (1996)- Esteia epigrafada e necrópole, da I Idade do Ferro, de Barradas, Benáfim (Loulé), ai-Ulyã, n° 5, pp. 9-22.

GOMES, M. V.; CABRITA, L. M. (2006-07) - Inscrição, na escrita do Sudoeste, do Vale de Águia. São Bartolomeu de Messines, Silves, Arqueologia & História, vols 58, 59, pp. 79-82.

JEFFERY, L. H. (1961) - The Local Scripts of Archaic Greece. A Study of the Origin 01 the Greek Alphabet and its Development Irem the Eight to the Fifth Centuries B.C., Oxford Monographs on Classical Archaeology, Oxford University Press, Oxford.

MALVEIRO, J. P (2003) - Garvão. Herança Histórica, Edição do Autor, Garvão.

ROBERT, L. (1963) - Noms Indigènes dans l'Asie-Mineure Gréco-Romaine, Bibliothèque Archeologique et Historique de l'Institut Français d'Archéologie d'Istambul, Paris.

 

SELO DA CÂMARA DE GARVÃO

Fólio do Foral-Novo de Garvão, com furo no canto inferior esquerdo, por onde passava o fio de seda que prendia o selo pendente.

            A construção de uma identidade local, dos concelhos saídos da reconquista, como no caso concreto de Garvão, não se construiu ou sustentou somente nos documentos oficias que instituía o concelho, nomeadamente a carta de foral e os direitos consuetudinários, (vulgo: Foros ou Costumes), procurava-se igualmente através da identificação de alguns dos elementos simbólicos de identificação e de reconhecimento externo utilizados pelos concelhos numa fase embrionária da sua organização e do seu papel na criação da sua própria identidade, nomeadamente os símbolos de maior visibilidade como o Brasão e os estandartes dos concelhos, como igualmente sobre os selos concelhios que autenticavam os documentos oficiais, nomeadamente o Foral.

       Enquanto os brasões adornavam as ameias e portas de entradas dos castelos e dos Paços concelhios, como ainda se observa na frontaria da Casa da Câmara em Garvão, e os estandartes adornavam as procissões e as recepções às comitivas mais importantes, já o selo concelhio desde relativamente cedo que era essencialmente utilizado na validação dos documentos do concelho, a par dos sinais dos tabeliões, e a sua utilização foi feita maioritariamente em função de uma representação externa em documentos dirigidos ao exterior ou que consagraram acordos entre diferentes instituições,

          Desta forma, a utilização do selo municipal parece ter respondido, predominantemente, à necessidade de provar externamente não só a sua existência como a intervenção do concelho em diferentes contextos.

            O Selo concelhio de Garvão, de que se desconhece o paradeiro ou a sua configuração, mas cujos indícios da sua existência são observáveis no Foral-Novo de Garvão, pelo furo no canto inferior esquerdo, (por onde passava o fio de seda do selo pendente), sob a assinatura do chanceler-mor Rui Boto com a frase “Foral de Garvão”, é possível que a imagem usada no concelho de Garvão não se diferenciasse muito da utilizada nos concelhos cujos Cavaleiros-Vilãos ajudaram na tomada do território, nomeadamente Alcácer do Sal, como sede da Ordem de Santiago, entidade que outorgou a carta de Foral a Garvão em Fevereiro de 1267, e Évora cuja família foralenga transmitiu a Alcácer e esta a Garvão.

              A imagem mais antiga do selo de Évora que se conhece é de 1251 e retrata um guerreiro a cavalo com elmo redondo, escudo e lança, rodeado de uma inscrição identificadora do concelho. Estes selos remetem-nos claramente para as origens da conquista cristã da cidade cuja representação se referirá, a Santiago Mata-Mouros, santo padroeiro da reconquista, ou aos cavaleiros-bandoleiros de Giraldo-Sem-Pavor.

           Representação que, de forma mais ou menos semelhante, ter-se-ia repetido noutros espaços concelhios como acontece com Elvas apresentando as duas representações inegáveis semelhanças entre si.

           É possível que esta escolha se tivesse estendido a outros concelhos no decurso do século XIII. Contudo os levantamentos sigilográficos feitos até agora em Portugal não o permitem afirmar. Pelo contrário, o catálogo realizado por D. Luiz Gonzaga de Lancastre e Távora em 1983 inclui apenas a imagem e descrição de cerca de 25 selos de diferentes municípios, número possivelmente pouco representativo do conjunto de selos municipais existente e de entre este número apenas os selos de Évora e Elvas apresentam esta imagem.

           Igualmente não se poderá descurar outros paralelismos traçáveis entre a simbologia utilizada nos selos concelhios. A existência de uma tendência comum a vários selos municipais é também observável em concelhos que adoptaram representações de panos de muralha ou de castelos estilizados, simbólica incontestavelmente ligada à guerra e à defesa mas também à afirmação de um poder, formalizado na representação da muralha ou do castelo que rodeava a vila que se fazia representar.

A USURA

No Livro da Misericórdia e do Espírito Santo de Garvão

- O discurso canónico que condena o empréstimo de dinheiro a juros

- A retórica legitimadora: Proibida aos Vivos, Mas Não aos Mortos para Salvação das Suas Almas.

 

          Uma das principais preocupações da Igreja Católica durante a Idade Média foram os juros provenientes dos empréstimos a dinheiro, denominada por “usura” e praticada maioritariamente ou exclusivamente por judeus.

           Entendia a igreja Católica que a “usura” era considerada um roubo do tempo que pertencia a Deus. Era entendido como um pecado e foi vigorosamente condenado pelos clérigos católicos, pois o credor obtinha ganho sem trabalhar e lucrava com o passar do tempo. Aos olhos da Igreja, o tempo não poderia ser utilizado como lucro ou outras atividades particulares, pois só poderia ser manuseado por Deus. Era igualmente considerada uma prática desonesta, pois quem emprestava podia-se apropriar, como um ladrão, dos bens do devedor em falta.

 

A usura é um roubo, portanto o usurário um ladrão. E antes de tudo, como todos os ladrões, um ladrão de propriedade. Thomas de Chobham o diz bem: "O usurário comete um furto (furtum) ou uma usura (usurum) ou uma rapina (rapinam), pois recebe um bem alheio (rem alienam) contra a vontade do 'proprietário' (invito domino), isto é, de Deus". O usurário é um ladrão particular; mesmo que não perturbe a ordem pública (nec turbat rem publica), seu roubo é particularmente odioso na medida em que rouba a Deus. [1]

 

          A dinamização da economia europeia que marca a transição entre o feudalismo e o capitalismo, provocou profundas alterações no mundo cristão, entre uma burguesia que tentava a todo o custo enriquecer e ampliar as faixas de lucro ligadas à atividade económica e os conceitos morais e religiosos cristãos que limitavam o desenrolar do comércio, condenando a obtenção de juros ou rendimentos provenientes do capital emprestado.

            Apesar desta resistência, o desenvolvimento do comércio exigia cada vez mais pela moralização do empréstimo de dinheiro a juros. Assim sendo passou-se a assistir, por parte da igreja católica, a uma retórica legitimadora desta prática e inclusivamente realizada por estabelecimentos religiosos, como as Irmandades, Confrarias e Misericórdias, detentoras de imensas quantias monetárias provenientes das rendas do vasto património fundiário deixado em legado a essas instituições religiosas.[2]

           Não obstante as discussões dos canonistas sobre o empréstimo de dinheiro a juros, mais preocupados pela implicação desta prática no meio social e por uma análise legal dessa prática, e dos teólogos, que persistiam no seu entendimento, que fazem do empréstimo pecaminoso ao «venderem» tempo, que pertence a todos, e dinheiro estéril e consumível, incapaz de se tornar bem de usufruto e passível de produzir bens, a verdade é que a Igreja e as várias instituições religiosas, evidenciam uma grande capacidade em movimentar dinheiro e conceder créditos a juros.

 

A tendência será para uma interacção crescente entre a proibição e a legitimação, perante as exigências da evolução e dinâmica económica. Se a Igreja elabora uma doutrina completa e sistemática que incluía definições precisas, isenções e castigos (purgatório, confissão individual, penitência para a remissão dos pecados, doação de bens), as leis civis institucionalizam as proibições, incentivando a ficção jurídica — se não se pode pedir emprestado a juros, então vende-se dinheiro a juros.[3]

 

          Se no caso dos empréstimos a dinheiro e recebimento dos próprios juros, efetuados por estas instituições religiosas eram justificadas pela noção de “Proibida aos Vivos, Mas Não aos Mortos para Salvação das Suas Almas”, em termos de comércio ou desta prática comercial já não havia argumentos morais para a proibir.

         De facto, no “livro da Misericórdia e do Espirito Santo de Garvão” que nos chegou até hoje, podemos constatar o uso desta prática a partir de 1808 e em sintonia com as restantes Misericórdias do reino, com o empréstimo de quarenta mil reis, a Manuel Fernandes e sua mulher Maria Loução moradores na Horta do Fidalgo desta vila,[4] prática essa, de empréstimo de dinheiro a juros pela Misericórdia de Garvão, que se prolongará até 1859, data do último registo no mencionado livro.

           Em boa verdade se diga que esta não é a primeira menção a empréstimo de dinheiros a juros que há registo em Garvão, embora nas estipulações do Foral-Novo atribuído por D. Manuel em 1512, não conste tal atividade, já o Foral-Velho atribuído em 1256, no reinado de D. Afonso III, consta as Onzenas, referiam-se à especulação agiota, levada a cabo pelas minorias, (judeus, mouros e mulheres), denominados Onzeneiros, originando penhoras com base nas dívidas de carácter prestamista. A Onzena denomina o valor cobrado de onze por dez, ou seja, por cada dez emprestados o devedor deveria devolver onze.[5]

 

RELAÇÃO DAS ESCRITURAS DE JUROS

(Como consta no Index do livro da Misericórdia e do Espírito Santo de Garvão)

 

Escriptura de juro de 48$000 rs a Manuel Fernandes, a fl 88 Vº

Escriptura de juro de 52$000 rs a Joaquim Antonio, a fl      100

Escriptura de juro de 50$000 rs a Joaõ Ayres , a fl 101 Vº

Escriptura de juro de 30$000 dados a Catharina da Silva Vª de Joaõ Coelho desta Vª fl 105

Escriptura d'Aforamento dos farrejais do barranco da Sardôa afl 107

Escriptura de juro de 80$000 dados a Francisco Jozé Malveiroº desta Vª fl 109

Escriptura de juros de 24$000 rs Diogo Mendes Lopes de Azevedo desta Vª afl 122 Vº

Escriptura de juros de 24$000 rs dados a Antº Canellas desta Vª afl 123 Vº

Escriptura de juros de 25$125 rs dados a Joaõ Jozé da Roza desta Vª afl   124 Vº

Escriptura de juros de 38400 rs dados a Jozé Mestre das Mocano desta fregª afl 125 Vº

Escriptura de juros de 30000 rs dados a Joaq^m Francisco desta Vª afl 129 

Escriptura de juros de 24000 rs dados a Antº da Silva Bogado m^or n'Aldeya de Stª Luzia afl 130

Escriptura de juros de 24$000 rs dados a Catharina Maria do Monte da Serra freguezia de Stª

Luzia a fls 134 V

Escriptura de juros da quantia de 65$000 a Joaquim Fragozo desta Villa a fl 136

Escriptura de juros de 34$000 dados a Manoel Estevens Canellas desta Villa a fl 137

Escriptura de juros de 60$000 rs dados a Jozé Euzebio desta Villa a fl 138

Escriptura de juros de 25000 rs dados a Manoel Canellas da freguesia de Saõ Martinho a fl 139

Escriptura de juros de 93:500 rs dados a Francisco Jozé Malveiro desta Villa a fl 140

Escriptura de juros de 60:000 rs dados a Antonio Mestre Guerreiro desta Villa a fl 141 Vº

Escriptura de juros de 44:000 rs dados a Joaõ Mendes da Villa de Ourique – a fl  143      

 

[1] Jaques Le Goff. A bolsa e a vida. A usura na Idade Média. São Paulo, 1989, p.39.

[2] Património esse, consideravelmente aumentado a partir do momento em que as Misericórdias começaram a aceitar propriedades, vinculadas a bens de capela, cujos rendimentos se destinavam à realização de obras pias. A difusão do lugar do Purgatório, um espaço onde as almas erravam antes de entrarem no paraíso, destinado àqueles que embora morrendo em estado de graça, ainda precisavam de uma última preparação para terem acesso ao reino dos céus, também forneceu às Misericórdias com avultados rendimentos, provenientes dos bens de raiz deixados a estas instituições para, através de missas e outras obras de caridade, rezarem pelas almas dos testamenteiros.

[3] Inês Amorim, Análise Social, vol.  XLI (180), 2006, 693-729, Património e crédito: Misericórdia e Carmelitas de Aveiro (séculos XVII e  XVIII).

[4] Fólio 98 verso do Livro da Misericórdia e do Espírito Santo de Garvão.

[5] Carta de Foral-Velo de Garvão, Fevereiro de 1267. Fólio 17 rosto.