CENSO À POPULAÇÃO 2021

O CENSO

Os resultados do censo à população de Portugal realizados em 2021, já se encontram disponíveis para consulta, no endereço eletrónico do Instituto Nacional de Estatísticas.

No que diz respeito à população portuguesa em geral, nota-se que houve um decréscimo de 2%. Em dez anos Portugal perdeu 214.286 habitantes.

Mesmo contabilizando a entrada de novos imigrantes, cerca de 35.780 indivíduos, não bastou para compensar a redução da população portuguesa.

Nota-se igualmente que os territórios no interior do país foram os que perderam mais população, sendo a área da grande Lisboa e o Algarve as únicas regiões onde se registou um aumento populacional, 1,7% e 3,7%, respectivamente.

No concelho de Ourique registou-se uma diminuição de 587 pessoas, cerca de 10.2%, passou de 5.389 habitantes em 2011, para 4.842 em 2021. A freguesia de Ourique foi onde se registou menos perca de população, cerca de 2.3%, de 67 pessoas, de 2874 em 2011 para 2807 em 2021. Nas restantes freguesias registou-se uma redução na população de 22.4% em Santana da Serra, correspondente a 190 pessoas, de 850 em 2011 para 660 em 2021 e em Panoias/Conceição notou-se uma perda de 16.2%, correspondente a 94 pessoas, de 582 em 2011 para 488 em 2021.

Quanto à freguesia de Garvão, o censo relativo a 2021, devido à união das freguesias de Garvão e Santa Luzia, ocorrido depois do último censo de 2011, os números apresentados correspondem às duas povoações, apresentando uma quebra, em 2021, de 18.1% relativo ao censo de 2011.

Como a freguesia de Garvão apresentava uma população de 731 habitantes no censo de 2011, se retirarmos a quebra de 18.1% registada no censo de 2021, (partindo do princípio equitativo para as duas freguesias), teremos uma quebra para Garvão de 132 habitantes e um total residente de 598 pessoas. Nota-se assim que a freguesia de Garvão tem vindo a perder população desde a década de 1950 quando apresentava 2.282 Habitantes, uma perda de 1684 habitantes em relação a 2021.

Da mesma maneira que se nota a nível geral do país uma fuga da população do interior para os grandes centros urbanos e para o litoral, também nos próprios concelhos do interior se nota uma concentração da população para as sedes municipais em detrimento das próprias freguesias.

A QUESTÃO

            Aquilo que as últimas décadas nos mostra, principalmente desde o 25 de Abril de 1975, é a questão da sustentabilidade populacional no interior alentejano perante uma sociedade em mutação constante, aquilo que era verdade nas décadas de sessenta e mesmo na década de setenta do século passado, não se coloca agora. A publicação de uma certa cultura neo-realista, durante o século XX, onde abunda a vilificação de um patronato rural e a vitimização dos trabalhadores agrícolas, (José Cutileiro, Manuel da Fonseca, Soeiro Pereira Gomes, Alves Redol, José Rodrigues Miguéis, Fernando Namora, entre outros[1]), tão presente na geração que participou nas ocupações de propriedades agrícolas, cujas privações, longas horas de trabalho diário, longo períodos de desemprego, fome e miséria já ouviram nas gerações que os precederam, coloca-nos hoje numa realidade distante e ininteligível para os recém-formados engenheiros ou médicas, filhos e filhas do barbeiro, do taberneiro ou do lojista da terra, cujos avós eram pastores ou almocreves e que aspiraram a caseiros ou donos de uma pequena lavoura e hoje compram casas de férias no Alentejo onde, nos fins-de-semana recordam a vida árdua dos pais e avós. Longe vão os tempos em que toda a ânsia era alcançar na morte a paz e o descanso que nunca tiveram em vida.

            Colmatar os desequilíbrios existentes, as diferenças, as disparidades e as assimetrias continuadas entre as grandes cidades e o litoral com mais população, com habitantes mais jovens, regiões mais ricas e com mais oportunidades de emprego, de serviços, equipamentos e infraestruturas, e o interior despovoado, envelhecido e com menos oportunidades de emprego ou empresariais, constitui o grande desafio, não só a nível governamental, mas igualmente a nível das responsabilidades das autarquias locais.

A fixação das populações nas zonas ameaçadas, a formação profissional dos habitantes e oportunidades de emprego, a inovação e o desenvolvimento são sustentáculos para um crescimento e desenvolvimento inteligente, abrangente e sustentável do território, capazes de inverter o envelhecimento da população e o grande défice na reposição geracional, a fraca oferta de emprego, o baixo empreendedorismo, os níveis críticos de infraestruturas e serviços, a redução da actividade económica e que obrigam a população a migrar e reverter a perda de capital humano, é um dos principais desafios das políticas de coesão territorial, económica e social

Os baixos níveis de escolaridade da população ativa no interior são, também, factores que condicionam o desenvolvimento equilibrado da região. O combate ao abandono escolar e o aumento da população com ensino obrigatório completo são metas a atingir. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, Rendimento e Condições de Vida, Emprego e mais educação significam mais rendimento – 2015, de 13 de maio de 2016, a população com rendimentos mais elevados em 2014, 57,5% tinha completado o ensino superior, em contraste com quase metade da população que apenas tinha completado o ensino básico, viviam, em 2014, com um rendimento muito inferior. Assim, os baixos níveis de educação escolar e de acesso ao ensino superior têm implicações directas nos rendimentos das famílias e na competitividade das próprias regiões onde residem.

Num exame geral, o interior enfrenta movimentos demográficas negativos: perda de população, envelhecimento, baixa taxa de fertilidade, níveis de instrução da população ainda aquém dos nacionais, falta de oportunidades comerciais e taxas migratórias incapazes de equilibrar as restantes realidades, resume, de forma sucinta, os diversos constrangimentos que estes territórios do interior enfrentam.

[1] José Cutileiro, Ricos e Pobres no Alentejo. Manuel da Fonseca, Seara de Vento, Cerro Maior. Soeiro Pereira Gomes, Esteiros. Alves Redol, Gaibéus. José Rodrigues Miguéis, O Pão Não Cai Do Céu. Fernando Namora, Retalhos da vida de um médico.

Povoamento Antigo no Baixo Alentejo

 

O caso de Arandis / Arannis

          Sobre a identificação das várias cidades romanas ou pré-romanas no Sul de Portugal, mencionadas por vários autores, nomeadamente por Cláudio Ptolomeu, astrônomo grego, na sua Geografia do ano 150 e no Itinerário de Antonino Pio do século III, ou dos Aranditani mencionado por Plinio, (o velho), na sua Historia Naturalis, do século primeiro, tem levado a várias sugestões, umas mais imaginativas do que outras, nomeadamente no que diz respeito ao caminho XXI mencionado no itinerário Antoniano e mais concretamente sobre a localização de Aranni.

          De facto, sobre a localização desta mansão mencionada no iter, Aranni, têm surgido várias propostas sobre a identificação destas cidades no Sudoeste alentejano, Colos, Santa Luzia ou Garvão como o caso de Abel Viana ou mais precisamente em Garvão como defende Jorge de Alarcão.

          Outros autores nomeadamente Maria e Manuel Maia e João Pedro Bernardes defenderem a localização destas cidades no oriente alentejano, mais precisamente em Santa Bárbara dos Padrões, com base no caminho XXI do Itinerário Antoniano, num suposto itinerário que atravessaria a Serra do Caldeirão, como relata Bernardes, sem, contudo, apresentar o trajecto desse caminho:

Transposta a serra do Caldeirão, percurso sempre árduo, penoso e cheio de perigos, Aranni oferecia-se como o local de repouso merecido, onde a água era uma constante e o culto aos deuses se impunha, tal como a imagem do destino pacense que se descortinava ao fundo da planície e cuja distância seria vencida na jornada seguinte.[1]

          Contudo, Claúdio Torres em Povoamento Antigo no Baixo Alentejo. Alguns Problemas de Topografia Histórica,[2] nega a existência da qualquer travessia dessa serra, capaz de suportar veículos de tração animal ou movimentação do exército:

(…) A serra algarvia nunca foi atravessada por nenhuma via em época romana ou islâmica. (…)[3].

(…) apenas se entreteciam caminhos de pé posto, de uso controlado pelas comunidades serranas, dos quais podemos destacar dois sendeiros pelo menos em época islâmica: um deles partia de Silves para Garvão de onde seguia pela beira Sado até à zona de Alcácer. O outro partia de Mértola em direcção a Alfajar de Peta e daí para Ayamonte, (…)[4]

(…) e insiste-se em querer encontrar uma calçada na margem da grande e plácida avenida fluvial que era o Guadiana. (…)[5],

          Claúdio Torres defende o trajecto através do Guadiana, propondo que o percurso terreste entre o oriente alentejano e o oriente algarvio se efectuava por terras hoje pertencentes a Espanha, acrescentando inclusivamente de que este foi o (…) percurso seguido pelos cavaleiros de Santiago na conquista do Sotavento algarvio (…)[6]:

          Também Francisco Bilou em Mértola: caminhos antigos entre a terra e o mar.[7] defende a inamissibilidade de um caminho através da serra a Este do caminho descrito por Claúdio Torres, mencionando o caminho XXII, também mencionado no iter Antoniano:

Pese embora a citação em Antonino do iter XXII em milhas terrestres entre (Ba)Esuri (Castro Marim) e Myrtilis[8], nenhuma evidência arqueológica permitiu, até à data, demonstrar inequivocamente a continuidade terrestre do caminho de Beja a Mértola para sul[9] [10]

          A questão de identificar Aranni/Arandis com alguma localidade no Alentejo, segundo o caminho XXI do Itinerário de Antonino Pio, prende-se com a dificuldade em justificar as distâncias apresentadas, pois nenhuma localidade fica a simultaneamente a 60 milhas de Ossonoba (90 Km de Faro) e a 35 milhas de Salácia (52 Km de Alcácer do Sal), como se apresenta nesse caminho do Itinerário Antoniano.

         Contudo, independentemente da sua localização, situar Arandis/Aranni numa área do Alentejo onde são conhecidas outras urbes importantes, caso de Mértola e Beja, seria deixar todo o ocidente alentejano, entre Miróbriga e Alcácer do Sal ao Algarve, sem uma urbe de referência, em contradição com a técnica do vizinho mais próximo, segundo a aplicação da teoria dos polígonos de Thiessen.

A grande estrada e coluna vertebral de toda esta região ligava Mértola a Beja por Corte Gafo, Amendoeira Mosteiro e Salvada, onde se bifurcava para Serpa atravessando o Guadiana na zona dos grandes vaus. Incompreensivelmente, em todos os mapas até hoje publicados sobre as vias romanas no actual território português, decalca-se o traçado rodoviário entre Mértola e Beja aberto apenas no séc. XIX e insiste-se em querer encontrar uma calçada na margem da grande e plácida avenida fluvial que era o Guadiana. Mértola (tal como Sevilha) foi, nesta zona, o términus dos percursos terrestres. A serra algarvia nunca foi atravessada por nenhuma via em época romana ou islâmica. Apenas a entreteciam aventurosos caminhos de pé posto, de uso controlado pelas comunidades serranas, dos quais podemos destacar dois sendeiros usados pelo menos em época islâmica: um deles partia de Silves em direcção a Garvão, de onde seguia pela beira Sado até à zona de Alcácer. O outro partia de Mértola em direcção a Alfajar de Peta e daí para Ayamonte (aliás foi este o percurso seguido pelos cavaleiros de Santiago na conquista do Sotavento algarvio como constatou recentemente João Carlos Garcia (1986).[11]

A outra grande via mineira chegava ao porto do Guadiana depois de ter atravessado as povoações dos Namorados, João Serra, S. Marcos da Ataboeira, Entradas e, finalmente, Aljustrel. Da mesma direcção e de mais longe chegavam os carregamentos de Inverno das Minas da Caveira e do Lousal, quando o Atlântico bramia e interditava, pelo menos durante 8 meses, qualquer transporte de lingotes ao largo de Sagres com carregamento no porto de Sines. Convergiam em Mértola mais caminhos e vias secundárias vindas de Garvão e Almodôvar e mesmo de Martim Longo, em plena serra algarvia, atravessando a ribeira do Vascão junto às ruínas do povoado das Relíquias. Capital administrativa de toda esta vasta região, Pax Julia é o grande núcleo urbano, sede do poder imperial e destacado centro de mercado agrícola. É a cidade romana por excelência, símbolo da ordem militar, do poder fundiário e do comércio do trigo. A sua extensão monumental parece ter criado dificuldades de defesa durante os períodos mais conturbados, e não há dúvida que o máximo do seu esplendor foi atingido durante a «pax romana».[12]

[1] BERNARDES, J. Pedro, A Propósito da Localização de Aranni / Arandis, Conimbriga, 45 (2006), p. 160.

[2] TORRES, Cláudio, Povoamento Antigo No Baixo Alentejo. Alguns Problemas De Topografia Histórica, Arqueologia Medieval, nº. 1, Campo Arqueológico de Mértola, 1992.

[3] Idem, p. 190

[4] Idem, P. 191

[5] Idem, p.191

[6] Idem, ibidem.

[7] BILOU, Francisco. Mértola: caminhos antigos entre a terra e o mar. Revista Monumentos nº 36. Direção-Geral do Património Cultural, Lisboa.

[8] Da muita literatura disponível sobre o tema, veja-se, Gustav PARTHEY; Moritz PINDER — Iternerarium Antonini Avgvsti (…). F. Nicolai Berolini, 1848. Pode consultar-se a edição digital em https://archive.org/details/itinerariumanto-00pindgoog, In Bilou, nota 19.

[9] É este, de resto, o entendimento dos historiadores locais. Veja-se, por todos, Santiago MACIAS — Mértola — O Último Porto…, vol. 1, 2006. In Bilou, nota 20.

[10] Bilou, p. 9

[11] TORRES, Cláudio, Povoamento Antigo No Baixo Alentejo. Alguns Problemas De Topografia Histórica, Arqueologia Medieval, nº. 1, Campo Arqueológico de Mértola, 1992, p. 190/191

[12] Idem, p. 192

JOSÉ FRANCISCO CUNHA

 

José Francisco Cunha, natural de Garvão, nascido em 10 de Fevereiro de 1913 e falecido em 13 de Fevereiro de 2012, cuja residência se situava no Largo da Palmeira, (antigo Largo do Rossio), relata-nos com 82 anos, num texto de 1995, sobre a ponte no centro da vila, o Poço da Praça e a Ponte da Ribeira do Monte Zuzarte.

Ao Jornal de Garvão

Lembrando o passado:

Aquela ponte que hoje existe, que passa sobre a ribeira, que liga o Largo da Amoreira à sede da Junta de Freguesia, foi antigamente outra ponte feita em vigas de ferro e pranchas de madeira, servia só para peões. Nesse tempo não havia automóveis, o trânsito para animais e carros era feito do lado de baixo da ponte, passava por uma azinhaga que existia do lado de cá que é hoje propriedade do senhor António Revez, atravessava a ribeira e do lado de lá passava pelo terreno onde está situado o Posto da Guarda Nacional Republicana.

Como a ponte estava já velhinha foi retirada, aproveitaram o pilar do meio e ajeitaram-no, e fizeram a nova ponte que hoje lá se encontra. Foram seus construtores os senhores Francisco José de Oliveira e seu pai, já falecidos, já lá vão muitos anos.

Ainda hoje existe o poço da praça, que antigamente era circundado por uns pilares redondos em cantaria, com a altura de um metro, mais ou menos, aonde apoiava um grande varão de ferro redondo, com a espessura de uns três centímetros; existia também junto ao poço uma grande pia em cantaria, servia para os animais beberem; essa pia deve encontrar-se no quintal do senhor Joaquim Fiel Mestre, porque foi para lá que a levaram. No andar de cima aonde é hoje a Junta de Freguesia era uma escola primária, foi lá que eu aprendi a ler e escrever e fiz a quarta classe. Nas horas de recreio, os rapazes vinham para junto do poço agarravam-se aos varões, pois eles estavam muito firmes, aí é que era dar cambalhotas até mais não, coisas da própria mocidade.

Eu abordei este assunto a propósito do seguinte:

No caminho que liga Garvão à estrada do Monte Zuzarte existe a mesma ribeira, como no inverno a ribeira não dava passagem às pessoas convenientemente, os dirigentes da Junta de Freguesia, desse tempo, levaram as ditas vigas de ferro que estavam na dita ponte, que atrás falei e fizeram uma pinguela com um metro de largura e levaram também os tais varões que resguardavam o dito poço da praça, para fazerem os resguardos da dita pinguela, para as pessoas se apoiarem e não caírem à água. Essa dita pinguela com o andar do tempo caiu para o leito da ribeira e mais tarde ficou coberta com a areia e o cascalho que vinha nas cheias e lá apodreceu.

Isto vem a propósito da necessidade que há de se fazer lá no mesmo sítio aonde existia a pinguela, uma ponteca com a largura suficiente para que possam, de um lado para o outro da ribeira, passar pessoas a pé, automóveis e camiões, pois o trânsito hoje é muito diferente.

A estrada em dias de cheias, quem lá chega fica a olhar para a água e não pode passar. Até em tempo normal, no Inverno, é sempre difícil as pessoas passarem a pé.

Garvão, 1 de Agosto de 1995

José Francisco Cunha

PEDRAS ESCORREGADIAS

EM GARVÃO

HERDADE DA MORGADA - Pedra Escorregadia.

HERDADE DA MORGADA - Pedra Escorregadia.

Pedra Escorregadia, ao Barranco da Pontinha.

Existe uma prática antiga que nos chegou até hoje, através da presença física no terreno e de referências literárias, localmente conhecidas pelo nome de “Pedra Escorregadia”.

MONTE DA MORGADA

Existe um exemplo destas Pedras Escorregadias, em perfeito estado de conservação, no Monte da Morgada, cuja singularidade estética é de realçar, de facto no lado direito da estrada de acesso aos cómodos agrícolas e habitacionais, numa extensão plana, ergue-se uma pequena elevação, simétrica em ambos os lados e ao centro, no substrato rochoso, nota-se a saliência, num angulo aproximado de 45 graus que servia para a prática do escorrega, ainda praticado nos finais do século XX, tanto pelos residentes locais como pelos moços da vila em idade escolar.

BARRANCO DA FONTINHA

Segundo informação do Doutor António Martins Quaresma, num documento sobre as confrontações do Couto Pequeno deste Concelho, (Garvão extinto concelho em 1936), menciona:

Couto Pequeno tirado do Grande

19 de Maio de 1826

(…) tem o princípio no Barranco da Fontinha na estrada da Monxica de frente da Pedra Escorregadia que sobe pelo dito barranco pé ao sesmo de São Sebastião, digo pé ao sesmo do ferragial de São Sebastião, (…)

Ainda segundo informação de António Martins Quaresma, o relato da visitação de 1518, menciona, uma vinha que ficava nas vinhas da pedra escorregadia, que pertencia ao hospital do Espírito Santo, cujo fólio descreve as confrontações com outras vinhas.

O breve relato da visitação de 1518, por falta de mais elementos, não nos permite localizar no terreno o lugar desta pedra escorregadia, contudo já a descrição das confrontações do Couto Pequeno, permite-nos identificar o Barranco da Fontinha, com o actual Barranco das Cangalhas que passa pela Herdade do Pouco Tempo e vem desaguar na Ribeira da Monchica, em cujo lugar, na margem oposta, já nos terrenos do Cerro da Forca, se situa um afloramento rochoso, cuja extração de pedra, em anos anteriores, terá feito desaparecer algum vestígio desta pedra escorregadia.   

Neste barranco da Fontinha, ainda existe na memória da população a existência de duas fontes de água e cujos vestígios ainda afloram no terreno.

PENEDO DA PEDRA ESCORREGADIA

Igualmente no livro da Misericórdia e do Espírito Santo da vila de Garvão que chegou até aos nossos dias, menciona nos fólios 37 rosto, 37 verso e 39 rosto, o Penedo Escorregadio, no Vale de Santiago.

(…) sendo no anno do Nascimento de Nosso Senhor Jezus Christo de mil e sete centos secenta e nove annos, sendo aos onze dias do mez de Abril do dito anno nesta villa de Garvão em o Cartório (…) fólio 37 rosto.

(…) entre os mais bens de que eraõ administradores da Confraria do Espirito Santo por andar anexa á Santa Caza da Mizericordia desta villa era bem assim huma Courella de terras sitto aos redores da Aldeia do Vale de San Thiago o qual parte pela estrada do posso e com hum farrejal do penedo escorregadio (…) fólio 37 verso.

(…) hum farrejal que pessuia livre e izento e dezembaraçado que parte com as mesmas terras chamado o Penedo escorregadio (…) fólio 39.

RESUMO

A fecundidade, a fertilidade e a procriação tinham grande importância para as primitivas comunidades humanas, cujos exemplos e vestígios abundam em vários locais da Europa e do mundo.

Segundo Mircea Eliade em O Sagrado e o Profano, página 72.

Em algumas religiões acredita se que a Terra Mãe é capaz de conceber sozinha, sem o auxílio de um companheiro. Encontram-se ainda os traços dessas idéias arcaicas nos mitos e partenogênese das deusas mediterrânicas. Segundo Hesíodo, Gea (a Terra) pariu Uranos, “um ser igual a ela, capaz de cobrila inteiramente” (Teogonia, 126 ss.).

Ainda segundo Mircea Eliade em Tratado De História Das Religiões, páginas 180 e seguintes.

77, A "escorregadela"

O costume denominado "escorregadela" é bem conhecido: para terem filhos, as mulheres deixam-se escorregar ao longo de uma pedra consagrada. Um outro costume ritual ainda mais espalhado e a "fricção"; a fricção é praticada por razões de saúde, mas são sobretudo as mulheres estéreis que fazem uso dela. Em Decimas (Ródano), há não muito tempo as mulheres se sentavam num monólito que se encontra nos campos num local chamado Pierre-FrIte. Em Saint Renan (Finisterra) a mulher que desejasse ter um filho deitava-se durante três noites consecutivas sobre um grande rochedo, La Jument de Pirre. Também as jovens recém-casadas vinham ali nas primeiras noites após o casamento e esfregavam o ventre naquela pedra. Esta prática é muito disseminada. Por exemplo na aldeia de Moêdan, do cantão de Pont-Aven, as mulheres que ruçavam o ventre na pedra ficavam com a certeza de que teriam filhos do sexo masculino. Ainda em 1923 as camponesas que iam a Londres abraçavam as colunas da catedral de São Paulo Para terem filhos.

É preciso integrar neste mesmo conjunto ritual o costume relatado por Sébillot: "Por volta de 1880, não muito longe de Carnac pessoas casadas havia vários anos sem que tivessem filhos iam, pela lua cheia, até um menir, despiam-se, e a mulher corria em volta da pedra, tentando escapar do marido; os familiares vigiavam a distância para afastar os intrusos”. É- provável que estes procedimentos tenham sido mais frequentes no passado. Citam-se numerosas interdições da parte do clero e dos reis era relação ao culto das pedras e sobretudo à emissão Seminal diante das pedras, na Idade Média. Mas este último rito é muito mais complexo e não pode ser reduzido - como os das "escorregadelas" ou das “fricções" - a uma crença na possibilidade de "fertilização" direta do dólmen ou do menir. Faz-se aí menção, em primeiro lugar, do tempo da cópula ("durante a lua cheia"), o que indica vestígios do culto lunar; depois, o coito dos casados ou a emissão seminal diante da pedra explicam-se pela concepção, mais evoluída, da sexualização do reino mineral, dos nascimentos que têm por origem a pedra e que correspondem a certos ritos de fecundação pela pedra.

A maioria desses costumes, dizíamos nós, conserva ainda a crença de que o simples contato com o rochedo ou com a pedra consagrada basta para fertilizar urna mulher estéril. Nesta mesma aldeia (Carnac) as mulheres sentavam-se no dólmen Creuz-Moqem, arregaçando os vestidos; sobre o rochedo, foi erigida uma cruz para evitar esta praticais. Existem muitas outras pedras chamadas de "amor" ou de "casamento" cujas virtudes são eróticas. Em Atenas, a mulheres grávidas dirigiam-se à colina das ninfas e deixavam-se deslizar sobre o rochedo ao mesmo tempo que invocavam Apolo para terem um parto feliz. Eis aqui um bom exemplo de mudança de significação de um rito, pois que a pedra da fecundação se transforma em pedra de parto. As mesmas crenças nas pedras que, só por se tocar nelas, determinam um parto bem-sucedido, são encontradas também em Portugal.

Muitos megálitos favorecem o andar das crianças ou proporcionam-lhes boa saúde. No cantão de Amence, existe uma pedra furada; as mulheres ajoelham diante dela e oram pela saúde dos filhos. jogando uma moeda no buraco. No momento do nascimento, os pais levam a criança à “pedra furada" de Fouvent-le-Haut e fazem-na passar pelo buraco. “Era, decerto modo o batismo da pedra destinado a preservar a criança de malefícios e a dar-lhe felicidade.

CASA DA CÂMARA DE GARVÃO

In: CAETANO, Carlos Manuel Ferreira. As Casas da Câmara dos Concelhos Portugueses e a Monumentalização do Poder Local (Séculos XIV a XVIII). Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2011. Dissertação de Doutoramento em História da Arte Moderna.

Casa da Câmara do Concelho de Garvão, extinto em 1836.

Quintal da casa da câmara de Garvão.

Brasão do reino, em esgrafito na fachada da casa da câmara de Garvão; coroa real removida.

As velhas casas da câmara constituíram a tradicional sede do poder local português, que se materializava essencialmente numa rede muito densa de concelhos. Formados no quadro das lutas da Reconquista Cristã e espalhados por todo o território, os concelhos proporcionaram um dos factores mais importantes da unidade e da própria identidade do Reino.

 A História ensina-nos que o órgão máximo do muito jovem poder concelhio, ainda em formação, era a assembleia de vizinhos ou homens-bons do concelho. Estas assembleias tinham lugar em sítios informais e improvisados, bem conhecidos de todos e consagrados e legitimados pelo uso e pela tradição. A pouco e pouco, porém, os homens-bons e sobretudo os oficiais ou agentes do concelho começam a reunir-se e a decidir em espaços fechados e cobertos e, a partir de meados do século XIV, em casas sobradadas – as casas ou paços do concelho. Dava-se então início ao amplo e longo processo de monumentalização do poder local, que consistiu na construção sistemática dessas casas – as casas da câmara – em todos os concelhos portugueses, processo que alcança o reinado de D. Manuel I (1495-1521).

 Enfim, também subsidiário da componente residencial das velhas casas da câmara é o quintal, que algumas detêm, ao serviço dos aposentados e sobretudo do Carcereiro e sua família. O quintal anexo à casa da câmara – que deve ter sido muito raro – ainda hoje sobrevive em Garvão. Por outro lado, também sabemos que a casa da câmara de Benavente tinha, em 1685, anexo às “duas [cazas] em que mora o carcereiro […] um bocado de quintal”.[1]

 Vimos atrás que, segundo o Tombo do Concelho de 1685, a antiga casa da câmara de Benavente detinha um “bocado de quintal” contíguo às duas “casas” “em que mora o carcereiro”. Com efeito, algumas antigas casas da câmara dispunham de quintal: era o caso das de Garvão ou de Vila Nova da Baronia (Alvito).[2]

 Face ao sino das igrejas e capelas, o campanário da câmara, essencialmente laico e cívico, sinalizava os edifícios concelhios, fosse qual fosse a sua função. O campanário surgia, assim, no cume da fachada das cadeias concelhias, quando instaladas em edifícios independentes, como em Mirandela, Aguiar da Beira, Vila de Rei, Punhete (hoje Constância, Alandroal ou Aljustrel, tal como no cume de açougues como os de Garvão, de Colos (Odemira) - ou mesmo o tão monumental açougue de Évora, adiante referido.[3]  

 Também muito raros, encontrámos brasões realizados na velha técnica do esgrafito, como na casa da câmara de Garvão, a que também foi removida a coroa real. Realizados em materiais brandos e de fácil modelação, os brasões em estuque ou em esgrafito parece terem sido sempre rodeados de ornatos de gosto ora mais erudito, ora mais popular e podem ter sido usados em muitas zonas do país e não apenas nas regiões de cal abundante. [4]

 No Alentejo, o acesso ao piso nobre das antigas casas da câmara de Vila Nova da Baronia (Alvito) e Garvão proporciona uma variante destas entradas duplas. Com efeito, nos dois casos as portas rasgadas no piso térreo de uma parede adjacente às fachadas dão acesso a escadas descobertas que conduzem aos patamares cimeiros por onde se acede verdadeiramente aos respectivos pisos nobres.[5]

[1] P. 376

[2] P. 827

[3] P. 392

[4] p.407 e 408

[5] P. 565

BALDIO DA SARDOA

Mapa do século XVIII (CA_196_50k_geo)

             Os Baldios eram terras comunais para usufruto das populações locais, a sua origem perde-se no tempo e remontará aos primeiros povos agrários. Não será assim de estranhar a existência de um Baldio situado no lugar da Sardoa, na freguesia de Garvão, antigo concelho medieval, extinto em 1836.

              O Baldio da Sardoa é uma reminiscência muito reduzida daquilo que eram as terras concelhias até há relativamente pouco tempo. Num mapa do século XVIII,[1] pode-se observar que as terras sob administração do concelho de Garvão abrangiam uma vasta área a Oeste, Norte e a Este da vila.

            A história recente do Baldio da Sardoa, (se de facto ainda assim lhe poderemos chamar), não deixa de ser interessante e ser mais um exemplo da enorme pressão, pelos detentores do poder, seja a nível nacional ou autárquico, para usurpação e controlo destes terrenos comuns e fuga ao controle das populações locais.

            De facto, no último quartel do século XX, a autarquia de Ourique, resolveu assenhorar-se destes terrenos, para tal instruiu junto das autoridades judiciais, (tribunal de Ourique), um processo de requerimento de posse de terra, ao abrigo da faculdade legal denominada por “Uso de Capião”, para quem está de facto na posse da terra, com o testemunho e beneplácito de três conterrâneos de Garvão.

            De notar que tanto os argumentos legais invocados pela Autarquia, (exploração do terreno há mais de quinze ou vinte anos), como os testemunhos das testemunhas convocadas, não correspondem ao que de facto se passava no terreno.

            Nunca a autarquia de Ourique, antes ou nas décadas seguintes, teve alguma posse sobre os terrenos públicos que fazem parte do “Baldio da Sardoa”. Quem apascentava o gado, recolhia lenha, fazia horta e utilizava água do poço e se servia para logradouro familiar, geralmente para depositar lenha para o inverno, sempre foram as pessoas da vila.

           Quem vendia e recebia as receitas pela venda dos eucaliptos era a Junta de Freguesia de Garvão, assim como recebia os rendimentos do “Terrado” da feira, pago pelos feirantes em dia de feira.

             A Junta de Freguesia de Garvão foi de facto quem ficou a perder com esta suposta “legalização” do baldio da Sardoa, e viu-se expropriada de um terreno com uma área considerável sem qualquer contrapartida financeira ou outra.

              Apesar das três testemunhas terem sido devidamente elucidadas pelo autor destas linhas, sobre as consequências da sua acção e do enorme prejuízo para a freguesia, a suposta posse de terra pela Câmara de Ourique, concretizou-se.

                A menção a esta situação, de três conterrâneos que com o seu falso testemunho privaram a vila de um enorme património e o aviso de outro conterrâneo para não o fazerem, não pretende diabolizar ninguém e muito menos colher louros, mas somente um alerta sobre a necessidade de se trabalhar em conjunto, tanto para evitar situações desta natureza como para concertar ideias, idealizar e concretizar acções para melhorias na vila.

[1] CA_196_50k_geo.pdf (dgadr.gov.pt)

DIA DA ESPIGA

O Significado Pagão

Bilhete postal ilustrado do século XX. Aguarela de Alfredo Moraes (1872-1971).

               O Dia da Espiga é comemorado em Portugal, (tradição com maior relevância no Centro e Sul do país), quarenta dias após a Páscoa cristã e da Pessach judaica, trata-se de uma festividade pagã cristianizada pela Igreja de Roma.

             É uma celebração tipicamente portuguesa, com reminiscências nos cultos pagãos dedicados à renovação da vegetação, depois dos meses das trevas do Inverno e celebração das colheitas. Os rituais pagãos, com especial enfoque nas culturas célticas e romanas, de celebração das primeiras colheitas, e pedido pela qualidade e quantidade destas, remontam à antiguidade.

             Costumavam-se observar pelo meio da Primavera, mais ou menos no actual Maio, e sempre tiveram grande implementação Popular. Com a chegada do Cristianismo, e  tendo em conta as datas das celebrações da Páscoa, acabou por em Portugal acabar por se colar ao cristianismo, até porque era um Feriado oficial em Portugal.

              Neste dia as pessoas vão ao campo colher espigas e flores silvestres para formarem um ramo, acredita-se que os ramos de vegetação colhidas nesse dia trazem felicidade, protecção, prosperidade e abundância para a família.

            Este ramo fica pendurado, de cabeça para baixo, atrás da porta de entrada ou da cozinha ou noutro lugar da habitação, até ao Dia da Espiga do ano seguinte, quando é substituído por um novo.

               A sua origem estará relacionada com os rituais pagãos, muito antes da era cristã. Rituais como os que estavam ligados em homenagem à deusa da Flora e à celebração do fim do Inverno e do início da Primavera, quando a natureza era implorada para que trouxesse a esperança de novas e fartas colheitas.

             No Dia da Espiga realizava-se a bênção dos primeiros frutos colhidos, ritual este adoptado posteriormente pela igreja cristã à semelhança de outras festas pagãs ancestrais, a Igreja cristianizou esta celebração que continuou a atravessar séculos, principalmente nos meios rurais e agrícolas.

            O Dia da Espiga foi feriado nacional até à sua abolição em 1952. Mais tarde, a Igreja Católica passou a celebrá-lo no sétimo Domingo de Páscoa. A contestação e a persistência da população em celebrar este dia com a ida ao campo e colher o ramo de espigas, fez com que muitos Conselhos adotaram esse dia como feriado municipal.

                 Para estas comunidades rurais, o dia da espiga era considerado "o dia mais santo do ano", um dia em que não se devia trabalhar, acreditava-se que ao meio-dia tudo parava, "as águas dos ribeiros não correm, o leite não coalha, o pão não leveda e as folhas se cruzam". Era nessa hora que se colhiam as plantas para fazer o ramo da espiga e também se colhiam as ervas medicinais. Em dias de trovoadas queimava-se um pouco da espiga no fogo da lareira para afastar os raios.

               À simbologia das plantas que formam o ramo, associava-se a Espiga ao pão, o Malmequer à fortuna, a Papoila ao amor, a Oliveira â paz, o Alecrim à saúde e a Videira à alegria.

                Estas simbologias estariam associadas a várias crenças pré-cristãs com origens à antiguidade clássica e ao seu calendário festivo, nomeadamente a Ceres, Deusa romana da agricultura e do cereal, a quem era dedicado um festival, a Cereália, por esta altura do ano, Ceres é várias vezes representada com espigas na mão, assim como à Maia, em homenagem a Flora, Deusa das Flores, e a Maia, Deusa da Primavera, ainda hoje acarinhadas com pequenos gestos como as giestas que se põem à janela no primeiro dia do mês de Maio.

FONTE SANTA E HORTA DA SAÚDE

 

 

Igrejinha de São Pedro, Fonte Santa e Horta da Saúde na Estrada Real do Algarve

            A nomeação de certos lugares, cuja designação aos olhos de hoje, nos parece estranha e de difícil interpretação, leva-nos a tecer várias considerações sobre as suas origens.

           O conjunto que se encontra junto á antiga Estrada Real, na vila de Garvão: as ruínas da Igrejinha de São Pedro; a Fonte Santa e a Horta da Saúde são um mero exemplo desses lugares, no qual a coincidência de nomes, deixa antever alguma forma de religiosidade pré-cristã deste lugar, associado ao poder curativo da água e ao tratamento de maleitas que afligiam as populações.

           Ainda nos anos sessenta do século passado, quando se semeava ou plantava vegetais nesta horta - assim como noutras hortas que circundavam a vila - era costume encontrar pequenas tiras de pano atadas geralmente ao tronco das árvores de fruto, tendo-se hoje a noção de que serviam para assustar as aves que eventualmente poderiam danificar a fruta das árvores ou os vegetais semeados, contudo tal prática continua a ser praticada em países de tradições celtas, associadas a poderes mágicos e curativos de certas doenças, cujas populações banhavam na fonte sagrada as tiras de pano e eram posteriormente atadas nas pernadas das árvores como se observa ainda hoje em certos lugares, nomeadamente na Grã-Bretanha, denominados “Clootie well”.

              Seriam lugares de peregrinação que se acreditava possuírem atributos medicinais e curativos de certas doenças. Têm-se observado uma continuidade na adoração destes lugares, venerados de uma forma continuada pelas populações, tanto passadas como presentes que acreditam nas propriedades terapêuticas dessas águas.

              Antes do cristianismo a religiosidade dos povos mostrava-se de diversas maneiras, nomeadamente num maior contacto com a natureza, adorando certos lugares considerados sagrados, sejam elas certas formações rochosas, elevações, árvores, rios, pegos ou fontes entre outros, onde acreditavam nos poderes sobrenaturais desses lugares.

            Assim o facto daquela fonte ser apelidada de Fonte Santa, demonstra que em tempos remotos houve populações que acreditavam nalgum poder terapêutico daquela água, esta fonte estaria assim relacionada com alguma forma de adoração pela população e este local considerado sagrado, o que veio a justificar a construção de um templo cristão neste lugar, ao que vinha a acontecer noutros lugares em que a nova religião cristã convertia os locais antigos de culto pagão em tempos cristãos como o caso, neste caso, da Igrejinha ou Ermida de São Pedro.

            A nomeação daquele lugar, onde se situa a fonte em “Horta da Saúde”, também indicia e fortalece o que se mencionou no paragrafo anterior, assim como o conhecimento, entre a população, da descoberta de túmulos “antigos” descobertos na propriedade da Monte da Piedade, sobranceiro à Horta da Saúde.[1]

            A edificação de igrejas cristãs em lugares sagrados pagãos, é uma prática que se observa amiúde no mundo cristão, na Península ibérica existem inúmeros casos de Norte a Sul. 

No mundo ocidental, e com a romanização, assistir-se-á não raras vezes à assimilação ou identificação desses antigos cultos a divindades romanas, num processo de interpretatio que os gregos já haviam aplicado e que os cristãos irão prosseguir e ampliar, reocupando e reconvertendo os velhos santuários pagãos, ou adaptando antiquíssimos ritos, para os atribuir à nova fé.[2]

              Caso curioso, como exemplo, é o da Fonte Santa da Amieira no Concelho e Freguesia de Ponte de Sôr, a qual ficou debaixo do altar da capela cristã dedicada á N. S. da Piedade.

Este local desde tempos pré-históricos manteve um culto às aguas pela existência de uma fonte sagrada e venerada desde os celtas até hoje.

Curioso e talvez pouco vulgar foi a implantação de uma capela cristã dedicada á N. S. da Piedade, não como é costume em local separado perto da Fonte, mas a própria Fonte ficou dentro da capela e ainda mais interessante ficou por debaixo do altar, talvez exemplo único em Portugal.

A água entra na capela por debaixo do altar, como para dizer ' Aqui está a Água do Senhor, bebei e purificai-vos' e cai para um escoamento que a leva para uma bica no exterior.[3]

           São Pedro está associado á fidelidade á igreja cristão, sendo considerado o seu primeiro papa. Assim um lugar de culto pagão usurpado pelo cristianismo em ascensão precisava de ser fortemente relacionado com o cristianismo e nada melhor que com o seu primeiro papa.

          As igrejas de invocação a São Pedro são conhecidas pelo menos desde D. Afonso Henriques pois há notícia deste ter doado uma igreja com esta denominação.

1134: S. Pedro da Cova, c. de Gondomar. D. Afonso Henriques doa a ermida de S. Pedro da Cova aos seus monges, com o beneplácito do bispo do Porto. Documento perdido, mas sumariado por D. Rodrigo da Cunha (DR I p. 522, ref. 39). Existe uma carta de couto falsa, datada de 1130 e fabricada provavelmente em meados do século XIII (DR I 109).[4]

[1] Pedro Miguel Correia da Silva. As Necrópoles da I Idade do Ferro do Baixo Alentejo – Contributo para o seu melhor conhecimento. Dissertação de Mestrado em Arqueologia. Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciência Sociais e Humanas. Novembro, 2015. P. 131.

[2] PATO, Heitor Baptista. O Culto dos Promontórios em Portugal. Celtibebia.net, 2007.

[3] A Caminho de Casa: Lugares Sagrados de Portugal- Fonte Santa da Amieira (acaminhodacasa.blogspot.com)

[4] José Mattoso. Eremitas Portugueses No Século XII. Lusitânia Sacra, Centro de Estudos Históricos, Lisboa, 1971. P.12.

IGREJINHA DE SÃO PEDRO

Junto à Estrada Real

 

               

 A Ermida ou Igrejinha de São Pedro, como é conhecida pela população, fica situada a cerca de 1 km de Garvão, na antiga Estrada Real do Algarve, ex-Estrada Romana, no caminho para Panóias, Messejana e por aí fora até Lisboa.

                Actualmente, encontra-se em ruínas e sem telhado, fruto do abandono a que tem sido votada ao longo dos anos. O desinteresse por esta Igreja, já vem de longa data, havendo, contudo, ainda lembrança na população de Garvão do telhado e dos Santos no altar, e ao que parece só por volta de 1942 devido a umas cheias que chegaram á Igreja, é que levaram os Santos para local seguro, ao que se conta, a imagem de São Pedro já andava a boiar na água, o que foi salvo pelo “Meia Dola”, trabalhador no Monte da Morgada, que o entregou ao Sr Júlio de Matos, pai do Sr Zeca. A imagem de São Pedro encontra-se presentemente na Igreja Matriz.

              Nos anos 50 e 60 de 1900, os dançarinos da “Dança de Garvão” costumavam utilizar esta Igreja para ensaiarem os passos da dança.

             A tradição oral, diz-nos que pela guerra civil liberal, nas décadas de 1800, pela Estrada Real passou as forças militares liberais comandadas pelo duque de Terceira, vindas do Algarve para atacar Lisboa no ano de 1833.

             Também pelas lutas liberais, esta Igreja foi refúgio das guerrilhas do Algarve, adeptos da causa absolutista, comandados pelo célebre Remexido, ainda segundo a tradição oral, foi nesta igreja que procuravam guarida depois dos ataques perpetuados pelas terras vizinhas, possivelmente beneficiando do apoio de alguns populares partidários do pretendente absolutista, D. Miguel.

             Trata-se de uma ermida de peregrinação, com arquitectura religiosa, barroca, vernacular.do século XVIII, que enfileira numa tipologia de feição popular muito divulgada no Baixo Alentejo

Planta longitudinal regular, composta por nave e capela-mor escalonadas e por sacristia adossada a S.. Volumes articulados, massas dispostas na horizontal. Fachada principal a E., de pano único delimitado por cunhais de cantaria; remate em empena recortada de três lanços; portal de cantaria de verga recta. Fachadas laterais cegas, de pano único em remate recto. Corpo da sacristia rasgado a E. por porta recta e restantes alçados cegos. Fachada O. de pano único, cego, delimitado por cunhais de cantaria e remate em empena. INTERIOR: nave rectangular de alçados cegos. Arco triunfal de volta perfeita antecedido por degrau. Capela-mor com nicho central em arco de volta perfeita e pequeno nicho do lado da Epístola; do lado do Evangelho rasga-se a porta de acesso à sacristia em arco de volta perfeita.[1]

[1] SIPA – Sistema de Informação para o Património Arquitetónico

AIVADOS

Aldeia Comunitária

             Os Aivados é uma aldeia que fica a cerca de 15 km de Garvão e relativamente perto da Estação de Ourique, embora já no concelho de Castro Verde.

             Caracteriza-se por ser uma aldeia comunitária, talvez única em Portugal por não se considerar herdeira das tradições comunitárias agro-pastoris, como se encontram no Norte de Portugal e Sul da Galiza.

            A aldeia dos Aivados, cuja génese da vida comunitária se encontra no século XVI devido a uma doação de terrenos, tem tradição diferente das aldeias comunitárias do Norte, como Rio de Onor ou Vilarinho da Furna, antes de ficar submersa pelas águas da barragem, encontram as suas raízes nas antigas práticas comunitárias pré-romanas, outrora muito difundida em toda a Europa e mais recentemente, herdeira do antigo conventus publicus vicinorum (assembleia pública dos vizinhos) do reino visigótico.

              Ao contrário do Norte do país, onde se encontram propriedades de pequena dimensão e predomina o minifúndio, no Alentejo predomina o grande latifúndio, herdeira das concessões dadas pelos reis conquistadores à nobreza, às ordens religiosas e ao clero, como recompensação pela ajuda na conquista dos territórios à moirama.

               Assim aos habitantes da aldeia dos Aivados, foi doado, no século XVI, uma propriedade com cerca 400 hectares,[1] esta doação obrigou à criação de uma “comissão” para organizarem o desfruto da propriedade doada, com o seu próprio regulamento interno, um rebanho comunitário, várias “folhas” agrícolas para a cultura cerealífera e exploração silvícola, assim como equipamentos e alfaias agrícolas.

              Este regulamento contempla igualmente, doar um terreno para construir casa a quem residir na aldeia por mais de um ano, tendo, contudo, o cuidado de pagar esse terreno à comunidade se vender a casa. Como residente nos Aivados tem igualmente direito a uma parcela de terreno para semear horta e criar animais, recebe ainda pelo Natal, uma verba em dinheiro e uma percentagem dos lucros obtidos pela comunidade na exploração dos terrenos agrícolas.

Além desta forma de propriedade individual, cada individuo tem ainda a possibilidade de semear ou plantar urna pequena parcela dos terrenos colectivos, para a qual todos os anos se "inscreve" recebendo o direito de cultivar uma parcela diferente. Esta rotatividade coloca todos os indivíduos em pé de igualdade, urna vez que existem terrenos melhores que outros que são atribuídos a pessoas diferentes.

Na actualidade, muito poucos indivíduos fazem este cultivo e todos (sem excepção) recebem a esmola de Natal a par de outros "subsídios" (por nascimento de um filho, óbito de algum familiar, frequência da escala, etc.). Os moradores de Aivados beneficiam ainda de um conjunto de facilidades que lhes são concedidas apenas e quando o· desejarem: possibilidade de o seu gado ovino andar junto do rebanho em algumas épocas do ano; distribuição gratuita de lenha e cal; bem como prestação de serviços do tractor em terrenos de propriedade individual; distribuição de água nos quintais (durante o Verão) para evitar a sobrecarga da rede pública de distribuição e utilização dos serviços de transporte da carrinha.

Assim, o usufruto comum da propriedade por parte de todos os moradores da aldeia, de facto, é pasto em prática através de um sistema de redistribuição dos lucros obtidos visando a integração de todos os indivíduos no grupo. O mesmo acontece com as formas de participação e ajuda dos indivíduos, no âmbito do quotidiano da aldeia e dos assuntos relacionados com a herdade. Frequentemente, as contribuições feítas pelas pessoas surgem (ao nível dos discursos expressos) como tendo sido feitas pelo colectivo - o Povo.[2]

[1] Não se sabe ao certo em que ano e quem doou aos moradores os 400 hectares que cercam a aldeia de Aivados. Terrenos que, ao longo da história, têm sido cobiçados por muitas entidades públicas e privadas e sido alvo de várias tentativas de usurpação. No entanto, através de processos judiciais, um dos quais demorou 93 anos a ser resolvido, os moradores sempre conseguiram preservar o seu património. In: Rodrigo Santana. A Aldeia Comunitária de Aivados, 2011.

[2] Inês Fonseca. (2001). Pertencer ao Povo dos Aivados: Posse de terra, Conflitos Sociais e Identidade numa Comunidade do Sul de Portugal (Século XX). IV Congreso Chileno de Antropología. Colegio de Antropólogos de Chile A. G, Santiago de Chile.

O SINAL DO TABELIÃO / ESCRIVÃO

DO CONCELHO DE GARVÃO

Sinal de Francisco Rodrigues, Tabelião e Escrivão da Câmara do Concelho de Garvão. Foral Novo 1512.

Sinal de Luís Afonso, Investido em.: 04-03-1444. in: João Maia Romão, Tabelinado e Tabeliões nos Livros de Chancelaria de D. Afonso V. Lisboa, 2014. Aneos I, p. 108.

Sinal de Nuno Eanes , Investido em.: 23-04-1444. in: Idem, p. 122.

              É desde o reinado de D. Alfonso II, (1211-1223), que se encontram em Portugal oficiais públicos com o título de Tabeliães, com intervenção na redação e autenticação de documentos de direito publico e privado, hoje substituídos pelo moderno Notário.[1]

              Em Garvão tanto os Tabeliões como os Escrivães da Câmara, aparecem representados na mesma pessoa, pelo menos nos documentos consultados, o que se assume que o respectivo cartório se situaria no próprio edifício do concelho.

               Para além deste espaço físico, o Tabelião/Escrivão apresentava o seu livro de notas  de capa flexível do carneira, atado com fitas da mesma substancia; o seu tinteiro de corno que metia no bolso a toda a altura deste, quando o notário se ausentava do cartório para fazer testamentos e escrituras e os sinais e cetras com que o referido funcionário autentica o que escreve.

               Segundo as Ordenações Afonsinas .I, 49, 5 e 6, ao Tabelião era obrigatório o uso de trazer continuadamente “roupa farpada” e devisadas de colores desvairadas com diferenças partidas bem devisadas; sem trazer nunca, em nenhum tempo, coroa aberta, grande ou pequena. O Tabelião que faltasse ao exacto cumprimento de qualquer dessas condições, perderia ipso facto o ofício.

               O regimento do chanceler-mor (Ordenações Afonsinas, I, II), regula também que o Tabelião não pode receber a carta do ofício sem mostrar que é casado. Enviuvando o Tabelião, dava-se-lhe o espaço de um ano para tornar a casar; e não o fazendo, tiravam-lhe o ofício. Mas enquanto viúvo podia trazer as roupas que quisesse. (Ordenações Afonsinas, I, 2, 12 / Ordenações Manuelinas., I, 74, 4)

             Para o fim do séc. XV a obrigação de trajarem roupas farpadas, era considerada, um encargo deprimente e escusado. D. João II aboliu esta obrigação depois dos Tabeliães de Évora, o terem solicitado nas Cortes dessa cidade em 1490.[2]

            Os Tabeliães eram examinados pelo chanceler-mor, para averiguar se escrepvem bem e som pertencentes pêra os ofícios,  (Ordenações Afonsinas, Livro I, 2, 10):

Os Tabeliães,. e Efcrivaães todos haõ de feer examinados pelo Chanceller, fazendo-os efcrepver perante fi, e fe vir que efcrepvem bem, e fom pertencentes pêra os Officios, devem-lhes dar fuas Cartas, e d’outra guifa nom.

        A religião, na idade-média, dominava a existência inteira do homem, a cruz, que simboliza o cristianismo, tornou-se num dos elementos mais frequentes dos sinais; cruz simples; cruz ornamentada e de fantasia; cruz inscrita em quadros; cruz cantonada dos astros ou de arruelas, marcando bem a individualidade de quem os escreveu,

            As três marcas ou sinais dos Tabeliões de Garvão que aqui se mostram, são um bom exemplo disso, embora não seja um estudo exaustivo sobre os Tabeliões e os respectivos sinais, que desempenharam essa função no concelho de Garvão ao longo de vários séculos, dá-nos uma ideia dos sinais por estes apresentados.

[1] BARROS, Henrique da Gama, (1914): História da Administração pública em Portugal nos séculos XII a XV, 2ª ed., Lisboa, Livraria Sá da Costa, T. III. P. 762.

[2] Idem, ibidem.

ÁLVARO PEDRO

Homenagem a um Poeta Popular

            Ia-se à feira em Maio e entre os vendedores ambulantes, aguadeiros e cauteleiros, sombreireiros e adivinhos, sobressaiam os quadreiros populares.

           Poetas do instantâneo, do improviso e do repentismo. Cantavam na feira e vendiam folhetos imprimidos.

             Não tinham casa fixa, viviam ao relento ou nas arramadas e palheiros d´alguém. No inverno encostavam-se às comedias de algum trabalho sazonal e em chegando a Primavera era vê-los a calcorrear as feiras e festas da região.

           A oralidade e a tradição transmitida eram os seus dons, cavados no reportório temporal da região, na herança familiar.

         Álvaro Pedro morreu.

         Já poucos se lembram dele.

          A sua cova daqui a uns anos passará despercebida.

          Só restará a memória da sua poesia, enquanto o papel não debotar e se perderem para sempre.

          Daquele que foi o último dos últimos duma larga geração de poetas populares que calcorreavam as feiras da região e provocavam o imaginário colectivo.

         Álvaro Pedro morreu.

          E com ele morreu toda uma tradição, não só dos vendedores de folhetos e cantadores de feira.

          Da própria feira tradicional de Garvão já só restam resquícios.

          Os tangedores da viola d´arame globalizaram-se.

              E os mendicantes itinerantes, Ti´manél da Vaca-Gorda, o Figueiredo e o Finfas entre outros, poderão ter desaparecido.

             Mas que fique, pelo menos aqui, registado estes versos de Álvaro Pedro, testemunho de vivências dum tempo que nos precederam, duma cultura nossa e desinfestado de influências alheias.

Vou mostrar aos bailarinos

Sobre a Vila de Garvão

A dança de Carnaval

Deu-nos muita animação

O Povo gostou de ver

Tanto o velho com o novo

A linda dança do povo

Para ao povo compreender

Tenho que enaltecer

Que na dança hoje são finos

São mais puros os destinos

Que o povo aplaudiu

Com o povo todo viu

Vou mostrar aos bailarinos

 Foram mostrar à Funcheira

A certos ferroviários

Aos filhos dos operários

Dando valor à bandeira

Encantando a Vila inteira

Dentro do meu coração

Deu alegria e paixão

Aprenda quem vai estudar

Eu tenho que os saudar

Sobre a Vila de Garvão

Um deles com tambor

A acetar-lhe pancadas

A dança das namoradas

Onde mora o amor

Junto igual o tocador

Alegrando o pessoal

Deste lindo Portugal

Do Algarve até ao Norte

Ganharam no passaporte

A Dança de Carnaval

Mostrando peças antigas

Ao povo português

Só vem no ano uma vez

Para as pessoas antigas

Aufere-lhes estas cantigas

E uma boa recordação

Com brio e opinião

Como foram a sua Sardoa

Visto por tanta pessoa

Deu-nos muita animação

 

 

 

O AÇOUGUE

Edifício do Açougue na Ladeira do Padre

Sino do Açougue

               Os açougues eram espaços de comércio fechados, construídos pelos concelhos, mas normalmente concessionados a comerciantes particulares, certamente em condições vantajosas, mas com a contrapartida de grande controlo quer dos abastecimentos quer dos preços, pelos competentes oficiais concelhios.[1]

          O Açougue de Garvão fica situado na Ladeira do Padre, esquina com a Rua da Misericórdia, mantendo a sua traça original até há relativamente poucos anos, quando lhe foi retirado o sino que o caracterizava e levado para as instalações da Junta de Freguesia onde ainda se encontra.

            As-suq, denomina no léxico árabe o local onde se realizava o mercado, de facto os Suq ainda hoje são uma das características das urbes islâmicas, passou para o português, durante a reconquista, com a palavra “Açougue”, datando o seu primeiro registo em português em 1254, na forma azougue, e num registo de 1269 aparece a palavra aaçougue, evoluindo posteriormente para o atual “açougue”.

               Na Idade Média abrigavam a venda de comestíveis, pelo que “o açougue era, em princípio, um mercado permanente onde se vendiam a carne, o peixe, os legumes, Com o tempo, os açougues passam a abrigar apenas a venda de carne e de peixe, para se especializarem posteriormente apenas na venda da carne a retalho, por uma evolução semântica muito interessante, a palavra talho acabará por ganhar o significado do velho açougue da carne – palavra que sobrevive, tanto quanto se sabe, no Português do Brasil.[2]

              Caução e símbolo maior da abastança dos Povos, os açougues foram sempre motivo de grande preocupação tanto do poder central como do local, sempre preocupado com os abastecimentos. Assim, os Açougues, para lá da venda a retalho eram também posto de recolha e de controlo obrigatório pelo menos de certos produtos.[3]

              Eram construções muito modestas e arquitetónica e decorativamente muito despretensiosas, aproximando-se – como arquitetura emergente dos Povos ao serviço dos quais foi construída – de modelos arquitetónicos vernáculos, como o belíssimo e quase escultural Açougue de Garvão. Com efeito, tendo por abertura ao exterior apenas uma porta muito simples, o açougue de Garvão é de uma pureza quase abstrata, modelada sensualmente por gerações e gerações de caiadelas sobrepostas.[4]

             Os açougues tratando-se de edifícios tipicamente concelhios, alguns mantiveram até hoje um típico atributo da arquitetura dos velhos concelhos portugueses, a sineta da Câmara, instalada num pequeno campanário. Este está localizado no topo da empena, no extremo esquerdo da fachada principal do açougue de Garvão. Este tão rústico mas tão bonito campanário de alvenaria (felizmente ainda intacto) mantém, sob densíssimas camadas de cal, dois singelos e muito discretos frisos paralelos no seu topo, que acompanham e coroam o desenho global do mesmo e sublinham o arco que define a ventana do sino.[5]

             Face ao sino das igrejas e capelas, o campanário da câmara, essencialmente laico e cívico, sinalizava os edifícios concelhios, fosse qual fosse a sua função. O campanário surgia, assim, no cume da fachada das cadeias concelhias, tal como no cume de açougues como os de Garvão.[6]

               No Foral Velho de Garvão, de 1267, surgem várias disposições sobre a obrigatoriedade da venda dos produtos no Açougue e os respetivos impostos. Já no Foral Novo de Garvão, de 1510, apenas consta uma menção relacionada com o controle pela saída e entrada dos produtos.

         No Foral Velho encontramos no fólio sete verso as seguintes posturas:

E todas versas, e todas fruytas, que

vendam en açougue ou cabo daçougue,

non fazem ende foro nem uum alrey, nem li da

rem nemigalla poren.

E todas as hortaliças, e todas as frutas, que vendam no açougue ou perto do açougue, não paguem foro nenhum ao rei, nem lhe deem migalha nenhuma.

E paadeyras, e pesca

dores venderem peru quiserem, e non darem

porem nada a nenguu, e se se meten en en coberto

do açougue com sãs vendas paguem o açougue.

E padeiras, e pescadores podem vender onde quiserem, e não darem, porém nada a ninguém, e se se meterem a coberto do açougue com as suas vendas paguem o açougue.

E todo homem, que de fora

parte vem, que non seia vizinho, leve ao açougue toda venda, que

aduser, e o vizino venda u quiser.

E todo homem, que de fora parte vem, que não seja vizinho, leve ao açougue toda a venda que quiser, e o vizinho venda onde quiser.

[1] CAETANO, Carlos Manuel Ferreira – As Casas da Câmara dos Concelhos Portugueses e a Monumentalização do Poder Local (Séculos XIV a XVIII) [Em linha]. Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2011.

[2] Idem

[3] Idem

[4] Idem

[5] Idem

[6] Idem

O CÉLEBRE "REMEXIDO" e as GUERRILHAS DO ALGARVE

José Joaquim de Sousa Reis mais conhecido por “Remexido”. Célebre guerrilheiro da causa absolutista no Algarve e no extremo sul Alentejano.

Um homem do povo que sustenta uma causa,

empunha uma bandeira e morre de pé, fiel

às suas convicções e ao seu idealismo político.[1]

            A tradição oral, diz-nos que pelas lutas liberais, a Igrejinha de São Pedro, junto à Estrada Real foi refúgio das guerrilhas do Algarve, adeptos da causa absolutista, comandados pelo célebre Remexido. Ainda, segundo a tradição oral, foi nesta igreja que procuravam guarida depois dos ataques perpetuados pelas terras vizinhas, possivelmente beneficiando do apoio de alguns populares, partidários do pretendente absolutista, D. Miguel.

               De facto, segundo Maria de Fátima Sá e Mello Ferreira, no livro “Rebeldes e Insubmissos, Resistências Populares ao Liberalismo” Garvão foi atacado pela guerrilha do “Remexido” várias vezes em 1837 e 1838, nomeadamente em 28 de Abril de 1837 por um bando de guerrilheiros comandados por um dos irmãos Baiôa, João ou Francisco, naturais de Ervidel, que comandavam com uma certa autonomia, em relação ao comando do Remexido, a guerrilha no Alentejo.

                Em Agosto do mesmo ano, Garvão foi novamente atacado, assim como outras vilas em redor, onde os guerrilheiros roubaram os dinheiros públicos e os rendimentos do tabaco. Ainda segundo “Rebeldes e Insubmissos”, os guerrilheiros tinham alguns apoios e simpatizantes em Garvão, pois segundo os relatórios das autoridades da época, estas dão conhecimento das dificuldades em organizar milícias cívicas, na luta contra os guerrilheiros, por falta de apoio e confiança da população.

            Segundo o relato de “Operações contra a Guerrilha Miguelista (1834 – 1844)”, do Arquivo Histórico Militar[2].

1838, Agosto, 14 - Dezembro, 2 - Beja

Correspondência de F. J. Araújo Lacerda para J. A. de Freitas sobre as investidas de uma guerrilha na vila de Garvão, perseguições a guerrilhas, ataques das guerrilhas do Remexido, Rachado, Cabrita e Baiôa, marcha de três colunas do Regimento de Cavalaria 4 para Beringel e Alfundão, partidas dos Regimentos de Cavalaria 1 e 3 em perseguição de guerrilhas e sobre remessa de documentação respeitante a oficiais.

“A GUERRA CIVIL”

             A guerra civil, desencadeada pelos partidários de D. Miguel que defendiam a monarquia absoluta do antigo regime e, os adeptos de D. Pedro IV, pela causa liberal, prolongou-se até praticamente à segunda parte do século XIX.

Apesar de a convenção de Évora Monte em 1834, ter praticamente assegurado a vitória dos Liberais, portanto dos partidários de D. Pedro IV, o país não ficou pacificado. As feridas da guerra civil levaram tempo a sarar, as incompatibilidades entre indivíduos por vezes da mesma família conduziram a perseguições e vinganças de difícil solução.

Nos meios rurais, a miséria e insegurança converteu muitos homens, meros soldados, em desertores, que lutando pela sobrevivência se tornaram em bandoleiros de delito comum, já sem qualquer ideal político.

“O REMEXIDO”

             Esta situação, era particularmente real no extremo sul do Baixo Alentejo e Serra Algarvia, onde se mantinha a guerrilha do Algarve comandada pelo célebre “Remexido”, de nome completo José Joaquim de Sousa Reis, natural de Estômbar, até ao seu aprisionamento na Portela da Corte das Velhas (Santana da Serra), donde foi levado para São Bartolomeu de Messines, onde residia, foi julgado em Faro a 1 de Agosto de 1838 e fuzilado no dia seguinte, também em Faro.

             José Joaquim de Sousa Reis era um antigo oficial das Ordenanças Miguelistas, no Algarve. Depois da Convenção de Évora Monte, que contemplava uma Amnistia aos soldados absolutistas (Miguelistas), que depusessem as armas e se entregassem, optou por se refugiar na Serra Algarvia, depois de verificar o tratamento impiedoso dado pelas forças vitoriosas aos vencidos, onde esteve escondido cerca de 2 anos, antes de ter reiniciado a sua luta de guerrilha contra o estado liberal.

                De facto, o comportamento das forças conectadas com os Liberais em nada obedecia ao espírito de Évora-Monte; os revoltosos foram vítimas das mais diversas crueldades e vinganças, incluindo o filho do próprio “Remexido” que este tinha incitado a render-se, e que só a fuga da prisão, depois deter sido maltratado, evitou o fuzilamento.

             A morte do “Remexido” não significou o fim da guerrilha. Esta continuou por mais uns anos, comandado primeiramente por seu filho, Manuel da Graça Reis e subsequentemente, depois da morte deste no hospital da Misericórdia de Faro em Dezembro de 1839, gravemente ferido e doente, por outros comandantes do Exército do Sul, como os guerrilheiros se autointitulavam.

Manuel da Graça Reis que havia sido ferido no ataque ao Azinhal, foi visto em Vaqueiros, nos montes de Martim Longo e de Almodôvar, a ser transportado pelos seus homens encima de uns sacos de palha, arrastando-se ferido de morte. Essa via sacra terminaria a 10-11-1839, nas imediações da fatídica freguesia do Azinhal, onde, quase moribundo, seria detido e transferido para o Hospital de Faro, acabando por falecer um mês depois.(47) O Padre Marçal José Espada, que se arvorava de ter sido o secretário particular do Remechido e um dos seus mais violentos sicários, foi abatido a tiro, em Dezembro de 1839, na serra do Malhão. E em 1840, junto a Mértola, foram "caçados" os últimos cabecilhas das guerrilhas miguelistas: Alferes Ventura, Silvestre Joaquim Cabrita e Joaquim Nogueira Camacho. Pode-se dizer que a partir desse ano deixou de existir uma oposição armada ao novo regime, sendo considerados literalmente exterminados os bandos de rebeldes que infestavam a serra algarvia.[3]

43 - Francisco Baioa foi abatido a 2-10-1838 no Monte da Fonte das Cânteras, na freguesia de Santa Vitória. E o seu irmão João Baioa foi morto a 27-11-1838, no Monte do Almargem, no distrito de Évora. Arquivo Distrital de Faro, Governo Civil, Registos da Correspondência Expedida em 1838, cota 132, registos n9 1448 e 1449, fls. 375.

44 - Segundo as informações do Administrador de Alcoutim, aquele concelho «havia sido invadido pelo Remexido? filho? e 33 companheiros, todos a cavallo, as povoações de Giões e martim-longo em os dias 27 e 28 deste mez, fazendo destruir as fortificações». Arquivo Distrital de Faro, Governo Civil, Registos da Correspondência Expedida em 1838, cota 132, registos nB 1140, fls. 293vs.

45 - O bando de Manuel da Graça Reis oscilava entre vinte e trinta homens, número esse que é referido pelo Administrador do Concelho de V. R. St® António, quando se reporta ao assalto perpetrado pelas guerrilhas na freguesia do Azinhal em 20-12-1838. Nesse ataque o filho do Remechido foi ferido numa perna e num braço. Provavelmente terá sido em consequência desses ferimentos que viria a sucumbir cerca de um ano depois. Arquivo Distrital de Faro, Governo Civil, Livro da Correspondência com os Ministros, 1838-1839, cota 355-A, registo na 714, fl. 240 v°.

46 - Com grupos de 20 a 40 homens as guerrilhas do Padre Marçal José Espada e de Francisco Nogueira Camacho arrastaram-se pelo Alentejo e o Algarve, fugindo às tropas do governo e realizando os ataques possíveis, como foi exemplo aquele que perpetraram nos Montes do Alvor e no sitio de Boina. Arquivo Distrital de Faro, Governo Civil, Livro da Correspondência com os Ministros, 1838-1839, cota 355-A, registo ns 535, de 3-8-1839.

47 - Arquivo Distrital de Faro, Registos Paroquiais, Livro de Óbitos da freguesia da Sé de Faro, 1839, cota 4-5 2547.[4]

FERREIRA, Maria de Fátima Sá e Mello. Rebeldes e Insubmissos. Resistências populares ao liberalismo (1834-1844). Porto, 2002

MESQUITA José Carlos Vilhena. O Remechido, glória e morte de um mito. Câmara municipal de Lagoa. 2005

[1] José Carlos Vilhena Mesquita. O Remechido, glória e morte de um mito. Câmara municipal de Lagoa. 2005. P. 12.

[2] Direcção de História e Cultura Militar, Arquivo Histórico Militar. Operações contra a Guerrilha Miguelista (1834 – 1844), Inventário de documentos, 1ª Divisão, 21ª Secção. Lisboa, 2007. P. 9.

[3] Idem. P. 22.

[4] Idem. P. 27/28.