JOSÉ JÚLIO DA COSTA e as versões romanceadas que colocam em causa o seu acto

     

    A importância do relatório, abaixo descrito, e de outros relacionados com a morte de Sidónio Pais, e com o acto cometido por José Júlio da Costa, é fundamental para compreender os acontecimentos da época e dissipar algumas dúvidas que sobre a ocorrência houvesse. Principalmente quando se assiste a publicações que contrariam a versão dos relatórios médicos e policiais sobre o sucedido.
     A imprensa escrita permite apresentar versões, de preferência romanceadas, que contrariam a versão histórica dos acontecimentos, a vantagem de apresentar a versão em romance permite inventar personagens, diálogos inexistentes e direcionar a narrativa ao encontro dos objectivos a que se propõem, sem necessidade de referências ou de bibliografia que suportem as suas teses.
     Assiste-se assim a certas narrativas onde descrevem personagens e armas que não constam nos relatórios policiais da época, preparando o cenário para haver mais de um atirador e assim colocar em questão de qual arma terá partido o tiro fatal.
     Assiste-se, também, em alguns textos, a descrever José Júlio da Costa como analfabeto, pretendendo assim descartar a carta enviada a Magalhães Lima (Grão-Mestre da Maçonaria), onde José Júlio da Costa confessava o crime que iria cometer e escrita pela sua própria mão.
     Argumenta-se que apesar do corpo de Sidónio Pais apresentar dois orifícios de bala, estes seriam provenientes da mesma bala que teria entrado por um lado, feito ricochete na coluna e saído por outro lado do corpo, contudo, nada invalida que só um dos dois tiros disparados por José Júlio da Costa tenha atingido Sidónio Pais.
     Nestes textos, não se descreve o relatório dos policias que dispararam sobre quem julgavam ter atingido Sidónio Pais, mas prefere-se inventar um diálogo com um polícia que recolheu o corpo, porque o relatório dos policias que dispararam compromete essa narrativa, enquanto um diálogo fabricado entre um polícia, que não consta em nenhum depoimento oficial, permite ao autor inovar e alterar a narrativa conforme melhor lhe convém.
     Contudo, se havia mais atiradores que foram mortos, desconhece-se onde estão as armas, as balas e os cartuchos. Assim como não apresentam alternativas ou quem foi o autor dos disparos que vitimaram Sidónio Pais.

     “Morro. Mas morro bem, salvem a pátria”, (como consta na capa de um dos livros), da autoria de um jornalista, sobejamente conhecido pela falsidade dos seus escritos, tal afirmação sensacionalista não deixa de estar em concordância com os textos que colocam em causa a versão oficial.
     Sobre a veracidade dos diálogos descritos e a falta de provas, bibliografia ou referências que as atestem, teremos de encaixar estas supostas conversas, fruto da imaginação do autor, ao mesmo nível e descrédito do resto da narrativa romanceada.

EXAMES PERICIAIS NO CADÁVER DO PRESIDENTE DA REPUBLICA

SIDÓNIO PAIS

NO VESTUARIO E NA ARMA AGRESSORA

Por: Asdrúbal António De Aguiar

Chefe De Serviço Do Instituto De Medicina Legal De Lisboa

1921

       Segundo o:

Relatório do exame a que se procedeu na pistola utilizada no homicídio de Sua Ex.ª o Sr. Dr. Sidónio Pais em 14 de Dezembro de 1919, assim como no carregador contido na mesma pistola e nas balas existentes no carregador.

     Nesse relatório, logo na primeira página, relata um ofício enviado ao Instituto de Medicina Legal, um volume acompanhado pelo seguinte ofício:

Ex.mº Sr. Director do Instituto de Medicina Legal: Tenho a honra de enviar a V. Ex.ª uma pistola, Nº 643:253 – Marca F. N. Browning´s – patente, marca belga, e bem assim o carregador, com cinco cargas, tudo apreendido ao arguido José Júlio da Costa, assassino de Sua Ex.ª o Sr. Dr. Sidónio Paes – Saúde e Fraternidade, - Lisboa, 11 de Março de 1919. – O Juiz de Direito, (a) Alfredo Augusto Ricois Pedreira.

       Como se observou para além da pistola e do carregador, também estavam incluídas cinco balas, das sete balas que permitia o carregador, como mais à frente se afirma.

       Prossegue o relatório descrevendo o exame minucioso que incidiu sobre a pistola e o tipo de arma, da coronha, do cano e de outras particularidades que a arma apresentava, assim como ao carregador e balas, descrevendo na quinta página:

Este carregador apresenta numa das extremidades a abertura destinada a receber os cartuchos embalados e no interior uma mola em zig-zag tendo por fim é empurrá-los de profundidade para a extremidade. Pode conter no interior sete balas.

     Descreve assim que o carregador podia comportar sete balas, embora só tenham sido apresentadas cinco balas para perícia, correspondendo as duas balas em falta, aos tiros perpetrados por José Júlio da Costa e que feriu mortalmente o presidente da república Sidónio Pais, segundo as testemunhas no local.

A MAMOA da Estação de Garvão

CONTRIBUIÇÃO PARA O CONHECIMENTO DA ARQUEOLOGIA MEGALÍTICA NO BAIXO ALENTEJO

Por: Abel Viana, Georges Zbyszewski, Ruy Freire de Andrade, António Serralheiro, Octávio da Veiga Ferreira. Actas e Memórias do I Congresso Nacional de Arqueologia (Lisboa, 1958), Lisboa, 1959, vol. 1, pp. 197-213.

 Monumentos n.° 1, 2 e 3 de Garvão

16. Monumento n.º 1 de Garvão — Está situada na Herdade do Arzil contígua à freguesia. Entre um barranco e a via-férrea (Linha do Sul), ergue-se um pequeno outeiro alongado, de vertentes bastante íngremes, sobre o qual se estende um plaino de superfície irregular, em grande extensão limitado por uma alta trincheira artificial, denunciando a presença de um muito apagado castro. Na extremidade do plaino, do lado da povoação, acha-se uma bem conservada mamoa, ainda não devassada, pelo que é de supor ainda contenha o monumento megalítico.

17. Monumento n.º 2 de Garvão — Fica a pouco mais de 100 metros da mamoa precedente e dela não restam mais que alguns esteios tombados. Parece que foi objecto, apenas, da extracção de pedras, de modo que a exploração arqueológica, com vista à recuperação do mobiliário, é de aconselhar. Foi somente reconhecida e, assim como a anterior e a que está a seguir, fôra identificada, em 18 de Novembro de 1956, por A. Viana e Fernando Nunes Ribeiro.

18. Monumento n.º 3 de Garvão — A poucas dezenas de metros da anterior, no mesmo alinhamento e ainda mais desmantelada que a anterior. Apenas reconhecida.

     Relativamente perto destes monumentos, procedeu-se, em 1996, a uma intervenção arqueológica, na estrada que dá acesso ao monte do Arzil, a qual pôs a descoberto uma necrópole de cistas e foram identificadas cinco estruturas tumulares, da Idade do Bronze – Final

Antas e Dólmens

     Os dólmens ou antas inserem-se num vasto grupo de monumentos designados de megalíticos, construídos com pedras ou lajes, geralmente de grandes dimensões, não trabalhados ou pouco afeiçoados, e fincados no solo.

     Os dólmens consistem, (embora existam inúmeras variantes), em câmaras fechadas ou de acesso limitado (com uma pequena abertura), com ou sem corredor de acesso à câmara.

     A câmara é ladeada por lajes verticais (ortostatos) e coberta por uma outra laje designada por tampa, mesa, ou chapéu, normalmente de grandes dimensões.

     O corredor, (quando existe) é igualmente formado por lajes verticais e coberto com tampas mais pequenas.

     Geralmente, estas construções estão cobertas por um montículo artificial feito com terra ou pedras, ou com terra e pedras, designado por mamoa ou tumulus, de forma circular ou subcircular, as mamoas tinham uma importância fundamental, uma vez que serviam para proteger e suportar o dólmen.

QUADRA NATALÍCIA e ANO NOVO de 2025

          Neste quadra Natalícia e no Novo Ano que se aproxima, é fundamental, para qualquer pessoa, conhecer as suas próprias raízes, condição essencial para cimentar ligações à sua terra e dos seus antepassados.

     Numa época, em que o ritmo de vida nos leva a afastar-nos, cada vez mais, das origens, se não conhecermos o nosso passado, muito difícil será a procura dos caminhos de um futuro que respeite e, ao mesmo tempo, se orgulho da ação das gerações que nos precederam.

     Sem compreendermos a nossa história, muito dificilmente conseguiremos respeitar e conservar as marcas que essas gerações nos legaram desde tempos imemoráveis.

     Ora, Garvão é uma terra privilegiada, no capítulo da História, da Arqueologia e da Cultura em geral, dado que conserva ainda vestígios de praticamente, todas as épocas, desde o paleolítico até aos nossos dias.

    No entanto, este riquíssimo património, não tem merecido a atenção devida, frequentemente ameaçado, acaba por cair no desleixo e no esquecimento.

     Um património que poderia contribuir significativamente para a afirmação da nossa terra no quadro histórico e cultural europeu, (como se observa noutras terras, em que souberam catapultar a herança histórica e cultural, para patamares de progresso e dinamismo social), tem sido alvo, inconscientemente (ou talvez não), de saque e de vandalismo, num processo de degradação irremediável que dificilmente e só com muita boa vontade, poderá servir os interesses de uma população que nos último sessenta anos perdeu 80% dos seus residentes.

MISERICÓRDIA DE GARVÃO

   

Cópia de duas páginas dos Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Garvão. Gentilmente cedido por Assunção Vilhena.

      Sobre a Santa Casa da Misericórdia da vila de Garvão, surge um documento, gentilmente cedido por Assunção Vilhena, com a data de 3 de Junho de 1959, onde constam várias pessoas desta terra como elementos da Administração desta, nomeadamente como Provedor José Sabino Sequeira, como Tesoureiro, Júlio Beltrão de Matos e como Secretário Joaquim Fiel Mestre.

     O documento denominado “Cópia dos Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Garvão” em papel azul, tamanho A4, composto por vinte e uma página dactilografadas, no qual constam cinquenta e nove artigos e as respetivas alíneas que compõem os estatutos.

     Na primeira página dos estatutos, pode-se observar, embora de uma forma reduzida, alguns dos objectivos e obrigações a que se propõem os proponentes:

Capítulo I

Da natureza e fins

Art.º 1º - A Santa Casa da Misericórdia de Garvão é uma associação que se propõe prestar assistência aos pobres e indigentes da freguesia de Garvão de harmonia com espírito tradicional da instituição para a prática da caridade cristã.

Art.º 2º - A Misericórdia reger-se-á é pelo disposto neste Compromisso e pela legislação aplicável.

Art.º 3º - À Míseric6rdia de Garvão compete obrigatoriamente:

1° Criar e manter o hospital de Garvão;

2º Socorrer as gravidas e os recém nascidos;

3º Promover o enterramento dos pobres indigentes que não tenham família o meios para o funeral;

4º Prestar socorros domiciliários;

• Único. A Misericórdia, mediante acordo com a Câmara Municipal poderá encarregar-se da assistência aos expostos e desemparados.

Art.º 4º. Além das atribuições referidas no artigo anterior, a Misericórdia poderá criar outras modalidades de assistência na medida dos seus recursos.

     Este documento do ano de 1959, confirma várias questões que a memória local e as pesquisas bibliográficas têm mantido ao longo dos anos, que a Misericórdia de Garvão, estava activa e continuava a ser uma aspiração da população.

     Ainda nos anos sessenta do século passado existiam as instalações da “Misericórdia”, do “Hospital” e do “Registo Civil”, assim denominadas ainda hoje pela população, também era do conhecimento geral que esta, como instituição composto por membros/irmãos, quais eram os elementos que a ela estavam ligados, ou que faziam parte dos corpos sociais e, inclusivamente, onde reuniam como se observa no artigo 58º do referido estatutos menciona: A Mesa da Irmandade poderá reunir na sala de sessões da Misericórdia, caso não dispor de instalações adequadas.

     O surgimento deste documento, confirma que a Misericórdia continuava presente no dia a dia da população e este documento deverá ser interpretado como uma prova da sua existência e de não deixar morrer esta instituição, mas igualmente de a dotar de alguma dinâmica que a fizesse continuar a servir/apoiar a população de Garvão.

     A referência” à Misericórdia” da vila de Garvão imediatamente anterior a esta de 1959, surge no Anuário de 1909 (os Anuários eram publicações que discriminam os nomes e profissões das pessoas de Portugal, Ilhas e ex-Colónias), onde consta os nomes das pessoas que faziam parte da Misericórdia e Hospital de Garvão em 1908/1909, nomeadamente: o Médico, Francisco António Togeiro, a Enfermeira Maria Inácia, o Tesoureiro José António Malveiro, o Escrivão António Anastácio Diniz Gago e o Pároco António Gonçalves Moreira.

     As instalações da “Misericórdia”, do “Hospital” e do “Registo Civil” estavam situadas, na precisamente denominada, Rua da Misericórdia, onde, ainda hoje se nota o espaço vago, onde estavam estas instalações, terraplanadas depois do 25 de Abril de 1974. Do outro lado da rua estava precisamente a Igreja da Misericórdia, (primeiramente da Irmandade do Espírito Santo), hoje igreja Matriz, para onde passou o culto, depois da primitiva Igreja Matriz, junto ao Cemitério Velho devido ao terramoto de 1755 ter ficado danificada e não oferecer condições de segurança[1] e em cujas paredes actuais se nota vestígios desta Igreja.

[1] Informação gentilmente cedida pelo Doutor António Martins Quaresma.

AÇOUGUE - A Desabar

Parte do Telhado Caiu

     Para quem passa pela Ladeira do Padre, muito dificilmente, não repara numa casinha humilde, sem grandes traços arquitetónicos, sem janela e com uma só porta, mas de uma graciosidade enorme, cuja singeleza dos seus traços medievais, nas suas paredes carregadas de cal, nas suas arestas arcaicas que os séculos teimam em moldar e se pronunciam no imponente campanário que se sobrepõe à singularidade do edifício, não deixa, não pode deixar de lamentar o abandono votado nas últimas décadas.

     Infelizmente, este edifício não tem merecido a devida atenção que merecia, para além do sino que foi retirado há cerca de quinze anos, desabou agora uma parte do telhado, estando o resto em risco de desabar.

     No quadro concelhio medieval, o Açougue com o seu sino, conjuntamente com a casa da Câmara, as igrejas e o Pelourinho, entre outros atributos concelhios, era um dos edifícios que reconheciam e simbolizavam o concelho.

     As Cartas de Foral, nomeadamente a de Garvão de 1267, são bastante proliferas em legislação sobre o Açougue: o que se vendia, as taxas a pagar e a proteção sobre a violência entre vizinhos e mercadores neste local.

     Ver este edifício desabar, (e sem sino), é vermos desabar a nossa história e a nossa cultura, mas acima de tudo é vermos fugir às novas gerações a nossa memória colectiva que sem os mais velhos e sem as referências ancestrais se enterram em cada cova.

JOSÉ JÚLIO DA COSTA

ESTUDO MÉDICO-PSIQUIÁTRICA

Excerto do artigo: JOSÉ JÚLIO DA COSTA: PSICOPATOLOGIA NO MAGNICÍDIO? Nuno Borja Santos, (Médico, chefe de internamento do Serviço de Psiquiatria), Luís Afonso Fernandes, (Médico, interno de Psiquiatria). IN: HISTÓRIA INTERDISCIPLINAR DA LOUCURA, PSIQUIATRIA E SAÚDE MENTAL - IX, Coimbra, 2019.

Resumo

Após uma breve nota histórica sobre a biografia de José Júlio da Costa, é feita, seguindo as referências históricas habituais, uma resenha dos acontecimentos relatados que, segundo a maioria das fontes, levaram ao assassinato de Sidónio Pais. Esta é depois comparada com as notas clínicas e forenses relativas ao internamento de José Júlio da Costa no Hospital Miguel Bombarda, durante as admissões aí registadas (março a outubro de 1921 e 1927 a 1946), apurando-se nesse plano, algumas discrepâncias, nomeadamente sobre a eventual importância de conflitos laborais na sua terra natal. De acordo com estes registos, será ainda discutido o diagnóstico psiquiátrico do homicida e a sua imputabilidade enquanto tal.

Introdução

José Júlio da Costa nasceu a 14 de outubro de 1893, em Garvão, Ourique e morreu a 16 de março de 1946, em Lisboa. A 14 de dezembro de 1918, assassinou Sidónio Pais, Presidente da República, um ano após este ter tomado o poder pela força e instituído um regime presidencialista musculado. Detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa, foi avaliado pericialmente, em fevereiro de 1921, concluindo-se pela sua imputabilidade. Porém, em Março do mesmo ano, é admitido no Hospital Miguel Bombarda, donde escapou em Outubro de 1921, sendo reinternado em 1927, até à sua morte, em 1946.

Foi objecto desta investigação (apenas debruçada sobre a vertente médico-psiquiátrica), esclarecer se, à data do crime, estava José Júlio da Costa mentalmente doente, por que motivo foi internado em estabelecimento psiquiátrico quarenta dias depois de ser considerado imputável e porque nunca foi julgado.

Discussão

José Júlio da Costa era oriundo de uma família de proprietários razoavelmente abastados. Cumpriu serviço militar como voluntário, entre 1910 e 1914, participando no 5 de outubro e em várias ações militares nas colónias, recebendo um louvor. Ainda neste ano, tenta realistar-se, como voluntário, junto da embaixada francesa em Lisboa, para combater na Primeira Guerra Mundial, mas é recusado. Casa e não tem filhos. Em 1916 abandona o Exército.

(O texto integral encontra-se no mencionado livro).

ASSOCIAÇÃO DEFESA DO PATRIMÓNIO DE GARVÃO

30 ANOS DEPOIS

     A ADP de Garvão, fundada em 1994, por um grupo de jovens desta terra, desenvolveu várias atividades de índole cultural, histórico, arqueológico, musical/folclórico e jornalístico, como o artigo, abaixo reproduzido, inserido na publicação Camarária de 1995, exemplarmente ilustra.

     Esta Associação dentro daquilo que tem sido o âmbito da sua intervenção na comunidade onde está inserida, não se quedou, nunca pelo acessório.

     Progressivamente vem acrescentando sempre mais uma frente de trabalho às anteriores e hoje intervém num vasto leque de ações que vão desde a pesquisa à recolha de informações e testemunhos da matriz cultural e histórica de Garvão.

     Ainda recentemente, no último verão, pudemos constatar a realização de um campo de trabalho que teve a participação de jovens oriundos de vários países europeus que realizaram um valioso trabalho de escavação arqueológica em Garvão, escavações essas que estavam paradas há algum tempo.

     Este tipo de intervenção é apenas urna das frentes em que se empenha a Associação de Defesa do Património. Mas o esforço e a dedicação estendem-se à pesquisa etnográfica, à recuperação patrimonial das tradições de usos e costumes que hoje infelizmente já não fazem escola.

     Naturalmente surgiram grupos corais masculino, feminino e infantil, grupos de música e de danças tradicionais, algumas delas com origem secular. Por exemplo, a recolha de dados e informações sobre as danças dos guizos e das espadas realçaram um pormenor curioso - o rei D. Sebastião, nas suas andanças pelo Alentejo, (como relata João Gascão na sua Relação das Viagens de El-rei D. Sebastião)[1], terá sido presenteado com aquelas danças.

     Por outro lado, a Associação tem referências de que os traços  mais característicos das danças dos arquinhos e das fitas são oriundos de alguns países europeus.

     Se damos testemunho destas facetas que estão patenteadas no trabalho desenvolvido pela Associação de Defesa do Património de Garvão, é para que a opinião pública nomeadamente do nosso concelho, constate a importância do trabalho que está a ser desenvolvido numa freguesia que no século passado foi sede de concelho e que preserva ainda uma das feiras de gado mais importantes do sul do país.

     Não nos podemos esquecer também do peso e da importância do depósito votivo descoberto em Garvão, e que continua a aguardar um trabalho de pesquisa para dar sequência aos vestígios que já foram revelados, altura cm que na sequência das obras para a instalação de uma rede de saneamento básico se salientou um espólio da maior importância em termos arqueológicos.

     A instalação no local de um Museu do Sítio é uma das grandes aspirações da Associação, um projeto sistematicamente adiado, porque o IPPAR não concretizou este grande objetivo a par de outros que se estendem pelo concelho. Tudo indica que a verba destinada a esse fim foi canalizada para Foz Côa.

     Resta acrescentar que a Associação de Defesa do Património de Garvão tem a "ousadia" de publicar regularmente um jornal que muitas sedes de Concelho por esse pais fora não enjeitariam, pelo seu conteúdo e pelas preocupações culturais e de informação que expressa.

     A autarquia conhece o trabalho da Associação e sempre se disponibilizou para as iniciativas que tem promovido. Mas nunca será demais, até pelo exemplo de perseverança e dedicação dos seus responsáveis, realçar o mérito e as tarefas a que deitou mãos.

[1] Itinerários de El-Rei D. Sebastião : 1568-1578 / pref. Joaquim Veríssimo Serrão. - 2ª ed. - Lisboa : Academia Portuguesa da História, 1987