Livro "Garvão Herança Histórica"

 

FORAL NOVO de GARVÃO

 

Dia 1 de Julho de 2012 fez precisamente 500 anos a outorga do Foral Novo a Garvão.

Comemorou-se assim esta data com uma edição especial do Jornal de Garvão e a Edição, para breve, do Livro “Foral-Novo de Garvão”

EDITORIAL

I

È comum ler-mos nos dicionários tipo coreográficos que apareceram no século XIX, nomeadamente o de Pinho Leal e todos os outros que lhe seguiram na senda, que El-rei D. Manuel reformou o Foral-Velho de Garvão, com a outorga do Foral-Novo, dando-lhe novas e maiores privilégios.

Ora nada disto corresponde à realidade do século XVI, pois nem na letra nem no espírito o que animou D. Manuel na reforma dos Forais-Velhos não foi a continuação do modelo autonómico municipal, mas foi precisamente o contrário: o centralismo politico. O reforço do poder régio fez-se precisamente à custa da autonomia concelhia.

O apoio concelhio onde os primeiros reis se apoiaram para enfrentarem o poder da nobreza, embrionária da própria monarquia, foi sendo paulatinamente, nos séculos seguintes à reconquista cristã e anteriores à reforma Manuelina, depauperada das liberdades consagradas na carta foralenga de 1267.

A emissão dos forais novos foi assim o culminar de um processo iniciado quando se observou a consolidação do estado nacional, quando o espaço das reuniões concelhias se redimensionou nas cortes régias, (quando o povo começou a estar representado), quando à nomeação dos juízes locais se sobrepuseram os juízes de nomeação régia e quando estes novos forais se concentram quase unicamente nos impostos e portagens pela transição de bens.

II

            Porquê comemorar esta data tão importante para a história de Garvão?

            Porquê relembrar um acontecimento passado à 500 anos?

            Qual o beneficio ou a repercussão desse acontecimento na acualidade?

            Pois bem, “um povo sem memória é um povo sem futuro”, já alguém o disse.

            Numa terra com falta de oportunidades de trabalho para os mais jovens, quando o ritmo de despovoamento populacional é acentuado como se nota na diferença entre os nascimentos e falecimentos, quando a desertificação rural cresce com o abandono de montes e explorações agrícolas, quando há necessidade de estas pequenas freguesias do interior de fraca ou nula expressão populacional, (ou outra por assim dizer), capitalizarem nas potencialidades disponíveis é obvio que a divulgação do seu património e da sua historia poderão contribuir para colmatar essa necessidade.

Mas sejamos realistas, a cultura e a arqueologia não são a solução para todos os problemas da vila, mas poderão, embora modestamente, contribuir para o respectivo desenvolvimento.

É preciso é motivação, dinâmica e essencialmente força de vontade.   

 INTRODUÇÃO

Torna-se importante nesta data, em que se assinala os quinhentos anos da outorga do Foral-Novo a Garvão, realçar a importância do resgate da memória local através da valorização do seu património. Valorizar igualmente a identidade colectiva da população, e incutir nas gentes locais o sentimento de pertença e a importância histórica de que se revestiu a outorga deste diploma, por El rei D. Manuel I em 1 de Julho de 1512.

A antiguidade deste documento e, a sua predominância na regulamentação da vida quotidiana da comunidade, do então concelho de Garvão, durante séculos, enquanto “lei da terra”, conferem a este documento um estatuto único num contexto social, económico, político e jurídico completamente diferente da realidade actual.

A outorga dos Forais-Novos às populações, pela reforma dos Forais-Velhos, outorgados maioritariamente no período da reconquista e consolidação nacional, mostravam-se, séculos depois, desactualizados e insere-se num amplo processo de reformas do sistema administrativo e jurídico pelo rei D. Manuel que se destinavam tanto a modernizar o reino, como a uniformizar e a aplicar as leis gerais a todo o território. Visava essencialmente o reforço do poder real e fixar os impostos, encargos e foros a pagar pelos municípios ao rei ou aos senhorios quando era caso disso.

A consolidação da monarquia, da identidade nacional e a própria evolução da sociedade, animada, chegados ao século XVI, de uma nova dinâmica, desactualizara os antigos forais, (a maior parte deles documentos fundacionais dos próprios concelhos), e outros documentos com que se auto-regiam as populações, por não se adaptarem à nova realidade e desajuste das normas legais neles contidas, não só os pesos e as mediadas, a língua e a escrita em que a maior parte deles tinham sido escritos, mas inclusivamente a própria legislação que diferia de lugar para lugar.

CONCLUSÃO

            O crescimento do movimento concelhio, do século XI aos inícios do século XIX, confirmado juridicamente pelas cartas de foral, relevou-se numa primeira fase por um relacionamento entre a população, bastante coeso e participativo, predominando o papel das assembleias colectivas: o concilium, onde as decisões locais se sobrepunham à centralização política e administrativa. Para estes tempos áureos do desenvolvimento concelhio, encontramos na sua génese e consagradas na carta de foral, a defesa da liberdade individual, e o reforço do poder local, em oposição à sociedade senhorial e feudal.

Os séculos XIV e XV são os séculos da maturação concelhia, da organização das forças internas e da consolidação das elites locais, da presença dos procuradores dos concelhos nas cortes régias, quando estas se redimensionaram como palco privilegiado de diálogo e representação concelhia.

Mas é também o período de uma maior ofensiva e fragilidade da tradicional autonomia concelhia, quando as forças externas de pressão convergem sobre os municípios, nomeadamente a cobiça senhorial e a intervenção dos reis nos assuntos municipais.

A cada vez maior influência régia nos assuntos concelhios e consequente usurpação das suas prerrogativas, através dos funcionários reais, reduz a própria autonomia concelhia e a importância das magistraturas locais, assim como o papel dos concelhos junto das comunidades, com a progressiva redução da tradicional participação da população nos assuntos e nas assembleias concelhias.

A reforma manuelina dos forais, no século XVI, embutida do espírito reformador de D. Manuel I, mais do que reformar os Forais Antigos com a publicação dos Forais Novos e legislar no sentido de dotar a governação de uma lei geral para todo o reino e outros instrumentos unificadores, retirou, de facto, e contrariamente aos desejos dos concelhos, todo um conjunto de direitos autonómicos concelhios consagrados na antiga carta de Foral, e acaba com sancionamento régio, por reforçar o sistema senhorial de exploração fundiária e dotar os senhorios de um novo documento foralengo, livre de lacunas, rasuras ou mal interpretações, de que amiúde eram acusados.

Com o advento do liberalismo, foram promulgadas várias leis tendentes à supressão dos forais, até serem definitivamente abolidos em Agosto de 1832. O fim destes documentos fundadores da maioria dos concelhos portugueses, obedecia ás exigências de uma nova burguesia liberal, endinheirada, centralizadora, representada no governo e denunciadora da origem social dos respectivos membros que a compunham, e inseria-se numa mais ampla reforma da sociedade, que inevitavelmente, à revelia dos próprios concelhos, e dos apelos de Alexandre Herculano que via a centralização e qualquer modelo uniformizador como sinónimos de tirania, (propondo uma solução apoiada nos concelhos enquanto núcleos descentralizados), acabou por dissolver grande parte dos municípios medievais portugueses.

Moinho do Sr. Chico Félix

    

                Não deixa de ser ainda hoje uma imponente figura que se recorta no horizonte e desperta curiosidades e interesses. O Moinho do Sr Chico Félix, como presentemente ainda o denominamos, há já muito que os ventos da erosão deformam as suas paredes e a taipa cobre o chão do que outrora foi o adro de velas, das varas e cabrestos presos com nó de barqueiro ou nó de porco.    

                Também, já não se ouve os brados do moleiro, ou a vela direita desfraldada a anunciar a falta de vento, ou desfraldada à esquerda a anunciar a recolha da farinha, não terá havido, com certeza, as velas em cruz a anunciar a morte do último Moleiro.

                Entre a Torre e o Capelo, o Mastro, Entrosca e Carreto: Mós e Tegão; o canto dos búzios; as cordas de armar; as velas latinas, garganta, valuma e esteira, (e o nó de barqueiro), a lembrar terra de marinheiros, terá o último Moleiro carregado os últimos grãos de almocreves e seareiros, raçoeiros e quintaneiros, entre maquias e comedias, entre carroças e carros, carretas e cangalhas de um só dorso, terá esbranquiçado os últimos cabelos, senão da idade certamente de farelos e farinha.

                Muitos outros moinhos haveria em Garvão entre Moinhos de Vento, de Água ou Atafonas movidas a sangue, (bestas, cavalos, éguas e burros), de que um dia se fará história, destaca-se o moinho do Morgado ou do Madeira e o moinho de Lazaro Soares, conforme consta no “Livro “da Misericórdia e do Sagrado Espírito Santo”, nos anos de 1769 e 1829 respectivamente.

Farrejal ao Pégo do Limaõ afl _  67

Foro de hum farrejal sito nos coutos desta villa ao pego do Limaõ (...) o qual se achava murado de Taipa e posto de vinha aforado a Miguel Lopes, filho do primeiro empossado Manoel Lopes, desta villa por dois alqueires de trigo, (...) no anno de mil sete centos vos digo sete centos sesenta e nove annos semdo aos sinco dias do mez de Julho (...) o qual parte com outro farrejal da Coroa que he da capela do Anal e com outro farrejal de Dom Miguel Maldonado e com a estrada que vem para a villa do muinho do Morgado que chamaõ do Madeira.

Escriptura de Renovaçaõ de juro fatuezim e reconhecimtº de direito Senhorio Luiz Dias Bravo, e sua m^er da Horta de Val de Guilherme afl _ 131

Traslado d'Escriptura de Renovaçaõ de fôro fatuezim, e Reconhecimento de Direito Senhorio, que fazem Luiz Dias Bravo, e sua mulher (...) no anno de mil outo centos vinte nove, aos vinte quatro de Fevereiro (...) Luiz Dias Bravo morador na Villa d'Ourique por si, e como Procurador, que mostrou ser de sua mulher Dona Maria Francisca Aurellia Contreiras, elles se achaõ Senhores, e Possuidores da Posse, e Dominio Útil da Horta de Vale Guilherme, ou do Claro, (...) sita no Couto desta Villa, que houveraõ por titulo d'herança de seus Antepassados, parte o dito farrejal pela estrada ao pé do moinho de lazaro Soares da parte do Poente, tomando pela parte do Norte pela estrada que vai para a Crata virando para o Nascente parte com terras do Conselho até á altura digo para a Crata, virando para o Nascente parte com terras do Conselho té á altura, e virando aguas vertentes abaixo parte com terras de Dom Miguel Maldonado a dar á estrada aonde principia a primeira confrontaçaõ.

José Augusto Baião

    

             José Augusto Baião, de sua graça, nasceu em 1934. Portanto 77 anos de idade como pedreiro, podador de sobreiros e agora reformado “vai já para 16 ou 17 anos”, como gosta de salientar dedica-se à arte de trabalhar madeira.

             A viver na Sardoa, “mesmo diante da Praça de toiros e da feira” como continua a realçar, começou na brincadeira a fazer uma coisa para um e outra coisa para outro, “e começaram a achar muita graça” e hoje vem um gosta de uma coisa amanhã vem outro e gosta doutra e atrás das colheres de pau, umas grandes, outras pequenas vieram os bonecos, carroças e animais, “e olhe hoje é o que se vê”.

             De faquinha, sempre amolada, numa mão, um pedaço de choupo ou chorão noutra, “sabe são madeiras macias, o azinho é mais trabalhoso e racha”, seja na taberna da Man’ela, no mocho de pau ao sol, ou à espera da S’nhorª Doutorª” em menos de nada, com aparas para a esquerda e raspas para a direita sai uma minúscula cadeira, tão minúscula que até a faquinha parece que se ajeita para realçar os contornos das pernas, só lhe falta o assento de bunho.

            Entre colheres de pau, bonecos e bonecas, carros e carroças, animais e outros não tanto animais de vários tamanhos e feitios, ao sol ou à sombra, sentado no mocho de pau ou no madeiro, José Augusto Baião, na Sardoa, continuará a trabalhar o choupo a que a faquinha, amolada, vai dando corpo.

DESENVOLVIMENTO LOCAL

Plano e Estratégia de Implementação

O processo de desenvolvimento local, é um esforço contínuo e organizado por parte da população, no sentido de não só reconhecer os vários problemas que os afectam e de identificar e aspirações viáveis, mas igualmente de criar e formular as respectivas estratégias para os abordar, implementá-los e avaliar os resultados, numa lógica de participação, onde a mudança e a renovação são o âmago e o êxito dessa comunidade.

                Exigem esforço constante para encontrar novas formas de atender às necessidades dos cidadãos. O processo de desenvolvimento local é um diálogo constante entre os residentes de um local — as autoridades, as organizações cívicas, os grupos comunitários, os dirigentes empresariais e outras pessoas — visando procurar sistematicamente uma melhor qualidade de vida para todos.

                A estratégia de implementação de um Plano de Desenvolvimento Local, resulta de uma intervenção e convergência de experiências e expectativas que um conjunto diversificado de parceiros envolvidos, transporta para o seio do debate e análise deste assunto.

                A informação e o conjunto de ideias e propostas no Plano de Desenvolvimento Local, não são produção exclusiva nem de uma entidade, nem de um indivíduo, antes sim de uma multiplicidade de contributos construídos e transmitidos ao longo de um percurso.

                - O abandono da população jovem.

                - O envelhecimento progressivo da população.

                - A baixa qualificação dos recursos humanos.

                - A fragilidade do tecido produtivo agro-florestal.

                - A reduzida capacidade de iniciativa empresarial.

                - Os problemas de natureza ambiental.

                - A desidentificação das pessoas com o território.

                - A importância de alguns recursos locais bastante subaproveitados.

                São alguns dos aspectos que constituem a base de ponderação e a partir da qual se deve construír o Plano de Desenvolvimento Local.

             

            A fixação da população jovem

                A fixação da população jovem, surge como um objectivo final, pela importância de que se reveste para o futuro do território e, deve ser assumido pelo conjunto dos parceiros envolvidos.

                - O decréscimo da população no território, a baixa taxa de natalidade.

                - O envelhecimento da população.

                - A migração da população jovem em idade activa.

                -A baixa qualificação dos recursos humanos.

                - A reduzida capacidade de investimento.

                Constituem, de facto, aspectos que preocupam bastante quem, localmente, se preocupa e realiza um esforço no sentido de alertar a população para este trauma e evitar o êxodo rural.

                 A articulação deste objectivo com o da dinamização da economia local constituem um pilar estruturante do Plano de Desenvolvimento Local.

             

   O reforço da identidade local

                Todo o conjunto de aspectos que caracterizavam o meio rural no nosso território tem sido consecutivamente colocado em causa:

                - A alteração dos ritmos de trabalho.

                - A alteração da paisagem.

                - A redução drástica das actividade agrícolas.

                - A deslocação da população em idade activa para outros sectores de actividade.

                -As inúmeras construções tanto de habitações como de outras infra-estruturas.

                - O abandono de algumas aldeias.

                - A pressão demográfica nos grandes centros urbanos.

                - O abandono de práticas ancestrais de produção dos produtos e bens essenciais (pão, enchidos, panos de linho e estopa, lavra da terra, moagem, etc.).

                - A introdução de rotinas e de hábitos de consumo urbanos, criaram uma cisão nos factores de identificação da população (sobretudo da mais jovem) com o território.

                No entanto esta é uma realidade demasiado presente e importante para se ignorar! Resumidamente, por este conjunto de razões considerámos fundamental trabalhar a questão da identidade do território pelo impacto que esta questão poderá ter na fixação da população jovem, pelo impacto positivo que poderá ter no reforço da atractividade do território e pelo efeito que poderá ter na qualidade de vida destas populações;

                A valorização dos recursos locais

                 Surge como uma questão também crucial para a prossecução do objectivo geral do Plano de Desenvolvimento Local. O território e as suas gentes olham pouco crentes para o valor que alguns dos seus recursos poderão representar para a melhoria da sua qualidade de vida. No entanto, a valorização dos recursos locais poderão representar oportunidades de investimento, de criação de emprego, de uma ocupação dos tempos livres com qualidade e significar em última análise um território competitivo. Os produtos agrícolas,  florestais, minerais e outros como a gastronomia, o mobiliário e o restauro, a paisagem, o património natural e histórico-cultural, as albufeiras, os  recursos hídricos, as águas termais, são alguns dos recursos nos quais se considera fundamental uma intervenção local.

          

                A dinamização da economia local

                Constitui-se como um aspecto crucial no sentido de promover, também economicamente o território, atribuindo-lhe a auto-sustentabilidade que lhe garanta alguma autonomia face ao exterior. A dinamização da economia local surge intimamente associada à fixação da população jovem e à formação e qualificação dos recursos humanos locais.

Os procedimentos operacionais referentes à implementação deste Plano de Desenvolvimento Local, assumem grande relevância na medida em que a estratégia definida, assenta largamente num objectivo central de animação local do território, significa isto que estamos a falar de actividades que requerem a presença permanente e eficaz de uma equipa cujas principais tarefas serão exactamente as de gestão, implementação e de animação local do conjunto de acções previstas.

FONTE:  ADICES – Associação de Desenvolvimento de Iniciativas Culturais, Sociais e Económicas.

Muro das Lamentações

Mais do que reacção

É preciso acção

Garvão é como um muro, (mais do que da vergonha será, sem dúvida, das lamentações), onde na busca efémera de protagonismo choramos a nossa agonia.

As reacções são, na maior parte dos casos, extrapolações instantâneas que nos acodem momentaneamente, como uma oportunidade que se não pode perder.

É a busca das emoções ocasionais, sem planeamento, sem lugar ao contraditório. Não se criam, não se prevêem, nem muito menos se acautelam, pura e simplesmente aproveitam-se.

Sem, de facto, muro visível para tal enfática expressão, tal vocação carpideira procurará encontrar na vontade da população a força catalisadora e mobilizadora da sua oposição.

Resquícios caciqueiros locais, (ou talvez não), em última analise será, de facto, o grande responsável pelo subdesenvolvimento: que é como quem diz, sem união, sem diálogo, sem participação não há progresso.

E em não havendo progresso haverá, obviamente estagnação, retrocesso.

A participação institucional, mais do que uma obrigação facciosa, imposta, a copiar em nome de uma plutocracia citadina, (senão em riqueza pelo menos em influência), em que as discrepâncias entre centros e periferias são cada vês mais díspares, acarretará a longo prazo, (ou não muito longo), consequências nefastas para o desenvolvimento local e a respectiva manutenção de um mínimo populacional que não sejam mais do que um mero reflexo de glórias idas. 

Participação activa! Voluntária! Claro, é o que se vê, vejam-se as festas, vejam-se os festejos carnavalescos ou pascoais, vejam-se as restantes associações e colectividades que proliferam na freguesia, e nunca são demais, porque a participação comunitária, (vilã, não europeia), nunca poderá ser encarada como uma ameaça, mas como uma prova da participação e vitalidade da sua população. 

A participação “legal”, a formação de uma comissão com um objectivo especifico, a promoção de um evento que dignifique a freguesia pelos eleitos institucionais, parece estar arredado dessas mesmas obrigações legais, …? E, obviamente e em última analise será sempre uma subtracção a um entendimento colectivo e ao desempenho local doutros melhores habilitados.

Prepotentemente e “orgulhosamente sós”, próprios de regimes autocráticos de funesta memória, em defesa da não divisão dos louros, também, não surtirá os efeitos populacionais desejados. Mais do que uma luta ímpia, votada ao fracasso, mais do que um agitar de emoções, mais do que necessidade efémera de protagonismo, mais do que tudo isto é, obviamente, a futilidade de tudo isso.

A MURALHA DE GARVÃO

 PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO TOPOGRÁFICA

A Proposta de Implantação da Muralha de Garvão resulta de um trabalho científico em âmbito universitário, que tinha em vista a posteriori a sua apresentação no Encontro de Arqueologia do Sudoeste Peninsular deste ano, em Almodôvar, mas por motivos maiores não foi possível realizar.

Deixo aqui às pessoas curiosas da história, um pouco como era Garvão há cerca de 2500 anos atrás.

Pretendemos dar a conhecer com o estudo sobre os cerros de Garvão, com vista ao traçado hipotético da muralha que delimitou o espaço correspondente ao povoado ali existente na Idade do Ferro (área interior estimada em 5/6 hectares), que urge aferir arqueologicamente, tendo em conta o carácter especial daquele local, associado a um dos grandes centros da espiritualidade proto-histórica do Sudoeste peninsular, dado a conhecer por Caetano Mello Beirão e colaboradores em 1985.

Duas colinas de topo aplanado, o Cerro da Vila e o Cerro do Forte, situados na fértil várzea (terrenos de classe A) onde confluem as Ribeiras de Garvão e de S. Martinho, constituem, desde a Idade do Ferro, um local de passagem incontornável das grandes rotas, charneira entre o acesso aos portos atlânticos e as vias de ligação ao mundo mediterrânico, bem como à área celtizante com desenvolvimento para Nordeste. Professor Jubilado da Universidade de Coimbra, Jorge de Alarcão, defende tratar-se de um dos pontos de paragem mediando Alcácer do Sal e Mértola na jornada entre o estuário do Sado e Tartessos, mencionada por Estrabão(?). Esta conjuntura, onde os indícios de assentamento humano mais antigo são atribuíveis à Idade do Bronze Final, foi determinante para o estabelecimento do santuário da II Idade do Ferro e para o desenvolvimento do povoado.

A fortificação em estudo circunda o topo dos cerros, vencendo a depressão que os separa e estende-se, numa segunda linha, junto à zona ribeirinha, a Sudeste. Caracteriza-se pelo desenvolvimento em volume, mas também aproveitando afloramentos rochosos que ocorrem nas encostas abruptas. Actualmente, encontra-se camuflada pelo seu próprio derrube e pela consolidação do solo sobre o mesmo; em alguns segmentos foi destruída pela acção humana, na sequência do desenvolvimento da povoação.

A planta proposta constitui uma primeira hipótese de implantação da muralha, resultante da análise da topografia, interpretação das anomalias no terreno e informação das intervenções arqueológicas realizadas que abrangeram alguns troços, nomeadamente por Teresa Ricou, em 2002, em que se expôs um com cerca de 2.60 metros de espessura, a Sudeste do Cerro da Vila, associado a níveis estratigráficos da Idade do Ferro. Indícios da fortificação materializam-se em anomalias topográficas (interpretação da cartografia de pormenor e fotografia aérea), no reaproveitamento de pedras resultantes da desmontagem da muralha em muros de sustentação e outras construções, que parecem ter transportado para a actual malha urbana condicionantes herdadas, por hipótese, da Idade do Ferro.

Apontam-se, ainda, prováveis acessos e sistemas de entrada no interior do recinto fortificado, nomeadamente na zona baixa entre cerros, levando em consideração o importante peso da tradição oral de Garvão, onde a memória dos caminhos está fortemente preservada, em resultado do carácter de passagem e de romarias.

A abordagem topográfica detectou ainda, no sector da vertente voltada a Norte do Cerro do Forte, fortes marcas de modelação arcaica da encosta, em taludes, constituindo patamares ligados por rampas, onde abunda material atribuível às II e III Idades do Ferro (Romanização), nomeadamente cerâmica estampilhada e formas de Campaniense A (copias mais toscas da cerâmica Grega) . Aquela modelação do relevo, por hipótese associada ao santuário, de acordo com uma estimulante proposta defendida por Amílcar Guerra e colaboradores para o santuário de Endovélico, revela uma preocupação clara com a função religiosa, que deve ter desempenhado um importante papel na configuração da própria fortificação.

JOSÉ DANIEL MALVEIRO

CARLOS DUARTE SIMÕES

Faculdade de Ciências Sociais e Humanas – Universidade Nova de Lisboa